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A usucapião extraordinária é uma das modalidades de aquisição da ...
O registro do evento S-2501 do eSocial passa a ser ...
O BPC/LOAS 2023 é a sigla utilizada para fazer referência ...
O salário maternidade 2023, também conhecido como auxílio maternidade 2023, ...
A nova lei do insulfilm entrou em vigor em nosso ...
O evento S-1000 do eSocial é o primeiro evento que ...
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O registro do evento S-2500 do eSocial passa a ser ...
O testamento militar é um tipo de testamento especial previsto ...
O valor do piso salarial dos agentes de saúde 2023 ...
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O calendário do INSS 2023 foi divulgado pela autarquia federal ...
O testamento cerrado, também denominado de secreto ou místico ou ...
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O Repetro-Sped é um regime aduaneiro especial que permite a ...
O valor limite da carta convite para 2023 é uma ...
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Você já ficou confuso ao definir qual bem é fungível ...
Saber qual o prazo para reembolso de plano de saúde ...
O advogado civil é um dos profissionais da área de ...
O adicional de insalubridade é uma parcela salarial devida ao ...
O crime de stalking ou perseguição foi inserido recentemente no ...
A multa contratual, também denominada de cláusula penal ou pena ...
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Umas das principais dúvidas dos jovens é como ser dispensado ...
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O contrato de promessa de compra e venda de imóvel ...
Os Incoterms visam padronizar aspectos relacionados ao comércio exterior. Primeiramente, ...
A EFD-Reinf é a sigla utilizada para designar a Escrituração ...
O domicílio fiscal, também conhecido como domicílio tributário, é um ...
A Declaração de Importação (DI) é o documento essencial para ...
A Lei Anticorrupção é uma iniciativa do governo brasileiro para ...
Você sabe quais são os tipos de licitação previstos na ...
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Os procedimentos de credenciamento devem ser definidos em regulamento. Entretanto, ...
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O bloqueio judicial pode atingir qualquer conta bancária, seja ela ...
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A entrada em vigor da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de ...
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O agente de contratação na Nova Lei de Licitação Pública ...
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O credenciamento é o processo administrativo de chamamento público em ...
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O registro cadastral é um sistema unificado de cadastro de ...
O credenciamento é o processo administrativo de chamamento público em ...
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As modalidades de licitação na Nova Lei de Licitação Pública ...
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O leilão é a modalidade de licitação utilizada para alienação ...
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Conhecer as leis de licitação é o ponto de partida ...
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O valor limite da carta convite 2022 é R$ 330.000 ...
O CNO da obra deve ser feito pelo proprietário do ...
A inexigibilidade de licitação é a modalidade de contratação direta ...
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