Direito Processual Civil

Descubra o papel crucial do mandado de levantamento no sistema jurídico brasileiro e como ele assegura o cumprimento das decisões judiciais.

Descubra o que significa receber uma carta de citação expedida e por que é crucial agir rápido.

Descubra o que significa uma sentença improcedente e quais são seus próximos passos. Fique por dentro e saiba como virar o jogo em seu favor.

Aprenda o passo a passo e saiba quando e como exercer esse direito.

Descubra o que sentença procedente realmente significa e por que é crucial em casos judiciais com esse guia completo e atual sobre o tema.

Descubra o que significa remetido ao DJE com a leitura desse artigo completo e atualizado 2023 sobre o tema.

Descubra o que significa uma sentença tipo A com a leitura desse artigo completo e atualizado 2023 sobre o tema.

Saiba o que significa processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial 2023 com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Descubra o que são autos de um processo com a leitura desse artigo completo e atualizado 2023 sobre o tema.

Neste artigo, explicaremos de forma clara e objetiva o que significa dizer que um processo foi redistribuído, quais são os motivos que levam a essa medida e como isso impacta as partes envolvidas.

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Saiba quando usar adjudicação compulsória extrajudicial com a leitura desse guia completo e atualizado 2023 sobre o tema.

Neste artigo, vamos explorar o significado dessa expressão e o que acontece após sua aplicação.

Neste artigo, exploraremos em detalhes o que significa a confirmação da intimação eletrônica em um processo.

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Decisão do STJ mantém substituição de penhora por seguro-garantia em uma execução de título extrajudicial, apesar da oposição do credor.

Este artigo abordará em detalhes esse procedimento crucial e o papel que desempenha na roda gigante do sistema jurídico.

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Quantas parcelas em atraso são necessárias para dar busca e apreensão de veículo?

Mas afinal, o que isso significa e quais são as consequências que se seguem?

Se você está enfrentando dificuldades para pagar as parcelas do seu veículo devido a juros abusivos, a ação revisional de financiamento de veículos pode ser a solução que você procura.

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Compreender o desmembramento do feito é fundamental para entender como o sistema judiciário opera e como as demandas são conduzidas.

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Neste artigo, vamos explicar o que diz a Súmula 7 do STJ e apresentar estratégias para afastá-la e garantir que seu recurso especial seja admitido.

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Neste artigo, vamos explicar o que é uma intimação judicial, quais são os diferentes tipos e os prazos envolvidos.

Neste artigo, vamos explicar o que é a audiência de instrução e julgamento, como se preparar para ela e quanto tempo ela pode levar.

Se você quer entender mais sobre o que é um perito judicial, qual a sua função e quem pode ser um, continue lendo este artigo.

Neste texto, vamos entender mais sobre o princípio do contraditório e sua importância no âmbito do direito processual.

Você sabia que o alvará judicial pode ser a chave para solucionar diversos problemas legais?

A carta de adjudicação é o documento judicial que comprova a adjudicação de um bem penhorado perante terceiros.

A nulidade de algibeira ou de bolso é pratica processual que vem sendo reiteradamente combatida pelos Tribunais Brasileiros.

Uma das dúvidas de quem está iniciando na área jurídica ou de quem possui processo judicial é relacionada a certidão de objeto e pé.

A carta de anuência é o documento utilizado para cancelar o protesto de uma determinada dívida em um cartório.

O bloqueio judicial pode atingir qualquer conta bancária, seja ela conta corrente, conta salário ou conta poupança.

A adjudicação compulsória extrajudicial foi introduzida recentemente no ordenamento jurídico pátrio, por meio da Lei n. 14.382/2022.