Quais os benefícios do RNPC 2023?

Quais os benefícios do RNPC?
Quais os benefícios do RNPC?

Os benefícios do RNPC é a principal dúvida dos motoristas brasileiros atualmente. Antes de tudo, o RNPC ou Registro Nacional Positivo de Condutores, é uma boa iniciativa do governo brasileiro para criar a cultura de respeito às leis de trânsito.

O RNPC também é conhecido como cadastro positivo de motorista ou cadastro do bom motorista foi criado pela Lei n. 14.071/2020 e começou a valer em 13 de outubro de 2022. Você sabe quais os benefícios do RNPC?

Com o objetivo de esclarecer essa dúvida, a nossa equipe preparou especialmente para você esse artigo completo e atualizado sobre o tema. Ficou interessado? Mantenha o foco e preste muita atenção.

Quais os benefícios do RNPC?

O motorista registrado no RNPC pode se beneficiar de incentivos fiscais ou tarifários. Em termos mais claros: o motorista registrado no RNPC pode ser beneficiado com descontos e isenção de taxas (como o licenciamento anual do veículo) e tributos (como o IPVA), além de benefícios tarifários.

Entretanto, isso depende de lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Além disso, empresas privadas podem oferecer benefícios a quem respeita as leis de trânsito.

Os principais benefícios são descontos em aluguel de veículos, contratação de seguros, tarifas de pedágio e até mesmo em estacionamentos. Com isso, o cadastro do bom motorista pode se tornar uma importante ferramenta de economia para os motoristas brasileiros.

Mas, para ter os benefícios citados o motorista não pode ter cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses. Portanto, os benefícios do RNPC estão diretamente relacionados ao respeito às leis de trânsito.

Enfim, que bom que você chegou até o final! Você tem alguma dúvida sobre o tema? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.

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Graduado em Direito e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil.