Galeria 1618

Seu site de artigos jurídicos

Direito Tributário

como gerar boleto do DAS atrasado 2023
Direito Tributário

Como Gerar Boleto Do DAS Atrasado 2023?

Descubra como gerar boleto do DAS atrasado 2023 com a leitura desse guia completo e atualizado sobre o tema.

o que acontece se não abrir CNO
Sem categoria

O Que Acontece Se Não Abrir CNO 2023?

Saiba o que acontece se não abrir CNO (Cadastro Nacional de Obras) com a leitura desse guia completo e atual 2023 sobre o tema.

o que significa débito executado IPTU
Direito Tributário

O que significa débito executado IPTU?

Saiba o que significa o termo débito executado IPTU com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

qual o prazo para entregar a ECD 2023
Direito Tributário

Qual o prazo para entregar a ECD 2023?

Neste artigo, vamos detalhar as novas datas e obrigações fiscais relacionadas à entrega da ECD 2023, para que você esteja devidamente informado e preparado para cumprir essa obrigação dentro do novo prazo estabelecido pela Receita Federal.

Alíquota: o que é, como calcular e exemplos
Direito Tributário

Alíquota: o que é, como calcular e exemplos

Este artigo irá explicar o que é uma alíquota, como ela é calculada e quais são os exemplos mais comuns de aplicação dessa porcentagem.

Funrural 2023
Direito Tributário

Funrural 2023: o que é e como funciona

O Funrural é uma contribuição previdenciária que tem gerado muitas dúvidas e controvérsias nos últimos anos, principalmente em relação à sua cobrança e obrigatoriedade.

Como abrir MEI 2023 gratuito
Direito Tributário

Como abrir MEI 2023 gratuito: guia completo

Você deseja se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) em 2023 mas não sabe como fazer isso sem gastar dinheiro?

Valor limite do Simples Nacional 2023
Direito Tributário

Valor limite do Simples Nacional 2023

O valor limite do Simples Nacional 2023 é uma das principais dúvidas dos contadores de empresas enquadradas nesse regime tributário.

domicílio fiscal
Direito Tributário

Domicílio fiscal 2023: o que é?

O domicílio fiscal, também conhecido como domicílio tributário, é um dos elementos da relação tributária.

ITBI o que é como funciona e qual o valor
Direito Tributário

ITBI 2023: o que é, como funciona e qual o valor

O ITBI é a sigla que designa o imposto de competência dos municípios que incide sobre a transmissão onerosa (compra e venda) de bens imóveis.

Quem deve fazer o CNO da obra
Direito Tributário

Quem deve fazer o CNO da obra 2023?

O CNO da obra deve ser feito pelo proprietário do imóvel,  dono da obra, inclusive o representante de construção em nome coletivo ou o incorporador de construção civil, pessoa física ou pessoa jurídica.

Cadastro Nacional de Obras CNO
Direito Tributário

Cadastro Nacional de Obras (CNO): o que é e como fazer 2023

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) é um sistema administrado pela Receita Federal do Brasil utilizado para o cumprimento das obrigações tributárias relacionadas a obras de construção civil pelos contribuintes.