Direito Civil

União Estável: Estado Civil Equivale a Casado ou Solteiro?

Saiba o que o pai deve arcar além da pensão alimentícia, conforme as leis brasileiras.

Descubra como verificar o estado civil de uma pessoa pelo nome ou CPF de maneira legal e ética.

Saiba quanto o pai tem que pagar de pensão alimentícia em 2023 com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Descubra o que é abandono afetivo paterno com a leitura desse artigo completo e atualizado 2023 sobre o tema.

Saiba quando o pai pode diminuir a pensão alimentícia com a leitura desse guia completo e atual 2023 sobre o tema.

Descubra como é calculado o valor da pensão alimentícia em 2023 para quem ganha 2 mil reais com esse guia completo e atual sobre o tema.

Descubra se idosos podem financiar imóveis com a leitura desse guia completo e atualizado 2023 sobre o tema.

Saiba quanto tempo demora para se divorciar no cartório em 2023 com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Saiba se quando o casal se separa a esposa tem direito a pensão alimentícia com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Descubra qual o divórcio é mais barato em 2023 com a leitura desse guia completo e atualizado sobre o tema.

Saiba se quem tem filho menor pode divorciar no cartório em 2023 com e leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Saiba quem paga os custos do divórcio em 2023 com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Saiba como conseguir um advogado gratuito para separação com a leitura desse guia completo e atual 2023 sobre o tema.

Saiba quanto tempo demora um processo de divórcio amigável em 2023 com a leitura desse guia completo e atualizado sobre o tema.

Saiba o que é preciso para separar no cartório em 2023 com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Saiba se precisa de ata notarial para adjudicação compulsória extrajudicial em 2023 com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

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Saiba se é possível fazer testamento de 100% dos bens com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Saiba qual o tipo de testamento mais seguro em 2023 com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Pensão Atrasada: Posso Ir À Delegacia 2023: Explore os procedimentos e direitos relacionados ao atraso de pensão alimentícia.

Descubra quanto tempo para prescrever uma dívida em 2023 com a leitura desse guia completo e atualizado sobre o tema.

Muitos pais e mães se questionam: Quem ganha 3 mil paga quanto de pensão alimentícia em 2023? Vamos explorar a questão a fundo neste artigo.

Saiba como a mãe deve usar o dinheiro da pensão alimentícia 2023 com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Descubra quantos dias de atraso de pensão alimentícia dá cadeia 2023 com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Saiba quanto tempo pode ficar preso por pensão alimentícia com a leitura desse guia completo e atualizado 2023 sobre o tema.

Saiba quem é responsável por pagar às custas do inventário com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Saiba o que é preciso para fazer inventário negativo com a leitura desse guia completo e atualizado 2023 sobre o tema.

Descubra 7 vantagens de formalizar a união estável com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Saiba como consultar um processo com o número do CPF com a leitura desse guia completo e atual 2023 sobre o tema.

Descubra se quando o salário aumenta a pensão alimentícia também aumenta com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Saiba como funciona o processo de revisão de pensão alimentícia com a leitura desse guia completo e atual 2023 sobre o tema.

Saiba se é possível dar entrada no divórcio sozinha com a leitura desse guia completo e atual 2023 sobre o tema.

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Saiba se quem paga pensão alimentícia tem direito a salário família com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Descubra o passo a passo completo para fazer usucapião no cartório em 2023 e conquistar a propriedade de um imóvel por meio da usucapião.

Descubra se quem recebe pensão alimentícia pode trabalhar de carteira assinada 2023 com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Neste artigo, iremos explorar as etapas e aspectos relevantes para desfazer uma união estável, fornecendo informações essenciais para quem busca encerrar essa forma de relacionamento.

Saiba quando o filho perde o direito à pensão alimentícia 2023 com a leitura desse guia completo e atual sobre o tema.

Neste artigo, exploraremos os principais aspectos envolvidos na possibilidade de diminuir o valor da pensão alimentícia.

Neste artigo, forneceremos orientações úteis e práticas sobre como obter as evidências necessárias para estabelecer a obrigação alimentar.

Neste artigo, vamos explorar em profundidade como ocorre essa etapa crucial, desde a convocação até a tomada de decisões finais.

Neste artigo, vamos esclarecer todos os detalhes sobre os prazos e procedimentos envolvidos nesse processo crucial para garantir o bem-estar dos filhos.

Neste artigo, vamos explorar o que é e como funciona o empréstimo consignado em 2023, trazendo informações valiosas para quem está considerando essa alternativa.

Neste artigo, apresentaremos um modelo prático e eficiente de recebimento de pagamento que pode ser utilizado em diversas situações em 2023.

Neste artigo, vamos explorar os aspectos que não são levados em conta no cálculo da pensão alimentícia, desde benefícios previdenciários até despesas pessoais.

Neste artigo, vamos esclarecer de forma clara e objetiva qual é o estado civil de quem vive em união estável.

Neste artigo, vamos detalhar os documentos e as formas de comprovação da união estável, além de abordar aspectos legais relevantes.

Neste artigo, vamos apresentar algumas orientações sobre o que fazer quando o pai atrasa a pensão alimentícia e como garantir os direitos dos filhos

Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que diz a Súmula 358 do STJ, sua aplicação prática e seus reflexos no âmbito do Direito de Família.

Neste artigo, iremos explorar em detalhes o que significa ser um arrematante em um leilão e qual é o seu papel nesse contexto.

Neste artigo, vamos explorar mais detalhadamente o papel do comitente vendedor em leilões, suas responsabilidades, direitos e como essa figura desempenha um papel fundamental nesse tipo de transação.

Neste artigo, exploraremos em detalhes a função e os valores do advogado de holding familiar, evidenciando a importância desse profissional para o sucesso e a perpetuação de uma empresa familiar.

Neste artigo, vamos explorar os aspectos legais relacionados ao testamento e responder se é possível deixar bens para quem quiser.

Neste artigo, vamos esclarecer as dúvidas comuns sobre o pagamento da pensão alimentícia quando o filho completa 18 anos e apresentar os critérios adotados pela lei.

Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o novo valor da prestação alimentar em 2023 e como esse reajuste afeta as obrigações financeiras estabelecidas judicialmente.

Neste artigo, iremos explorar mais a fundo esse tema e suas implicações no campo jurídico.

Neste artigo, você vai descobrir como fazer a usucapião de terreno abandonado de forma segura e legal.

Vamos abordar os principais pontos da Súmula 596 do STJ e explicar tudo o que você precisa saber sobre esse tema.

Você já ouviu falar sobre a Súmula 277 do STJ e o que ela determina em relação à responsabilidade de pagamento de alimentos após uma investigação de paternidade?

Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre o testamenteiro em 2023.

Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse tema que tem sido tão discutido na Internet nos últimos tempos.

Neste texto, abordaremos mais sobre a função social da propriedade, sua importância e limites, e como isso pode impactar nossa sociedade de forma positiva.

Neste artigo, vamos explicar tudo sobre a purgação da mora: seu significado, prazo e consequências.

Neste artigo, vamos explorar em detalhes tudo o que você precisa saber sobre contrato de prestação de serviço, desde a definição até como elaborar um modelo eficiente para utilizar em 2023.

Neste texto, vamos explicar em detalhes como pedir essa certidão, quais os documentos necessários e qual o valor a ser pago.

Você já ouviu falar em estado civil desquitado? Talvez sim, mas você sabia que legalmente ele não existe mais?

Neste guia completo sobre condomínio rural, você vai encontrar todas as informações necessárias para entender essa modalidade de negócio e descobrir como criar o seu próprio empreendimento rural.

Se você está pensando em casar ou já é casado e quer entender melhor como funciona esse regime de bens, este é o artigo certo para você!

O divórcio é uma realidade cada vez mais comum nos dias de hoje e é importante que as pessoas entendam os seus direitos e deveres ao passar por esse processo.

Você já ouviu falar em família mosaico ou pluriparental?

Neste artigo, vamos explorar o que é o lucro cessante, quem tem direito a recebê-lo e como funciona sua aplicação no direito civil brasileiro.

Família anaparental é uma expressão que muitos nunca ouviram falar, mas que infelizmente é uma realidade para muitas crianças e jovens em todo o mundo.

Você já ouviu falar sobre o dano moral in res ipsa?

Se você é proprietário de algum bem imóvel, provavelmente já ouviu falar em turbação e esbulho.

Você já pensou em como será o futuro da sua empresa e de sua família depois de você?

Ser fiador é uma responsabilidade séria e deve ser considerada cuidadosamente antes de ser aceita.

Você já ouviu falar da obrigação propter rem? Esta é uma responsabilidade importante que todo proprietário ou detentor de um bem deve conhecer.

O inventariante é uma figura fundamental no processo de inventário. Você sabe o que é inventariante e qual é sua função?

Você já ouviu falar em guarda alternada? Essa modalidade de guarda tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil.

A usucapião ordinária normalmente coloca em confronto particulares que litigam em torno da propriedade de um bem imóvel.

Se você é um herdeiro, é importante entender o que é o inventário, quais são os prazos para fazê-lo e como funciona.

Inventário negativo é um termo usado em direito sucessório para se referir a uma situação em que o falecido não deixou qualquer bem aos herdeiros.

O divórcio consensual ou amigável é uma modalidade de dissolução do casamento marcada pelo acordo recíproco entre os cônjuges.

O pacto antenupcial é um acordo feito entre a mulher e o homem na intenção de buscar segurança jurídica sobre os direitos patrimoniais do casal.

A união estável 2023 é um relacionamento afetivo, duradouro, contínuo e público entre duas pessoas que não possuem vínculo matrimonial, com o objetivo imediato de formar uma família.

A usucapião extraordinária é uma das modalidades de aquisição da propriedade de imóvel prevista no art. 1.238 do Código Civil.

O testamento militar é um tipo de testamento especial previsto no Código Civil.

O testamento público é o tipo de testamento ordinário previsto no Código Civil (CC) que oferece maior segurança jurídica.

O testamento cerrado, também denominado de secreto ou místico ou nuncupação implícita, é escrito pelo próprio autor ou por alguém, a seu pedido e por ele assinada, com conteúdo absolutamente sigiloso.

Se você está lendo um conteúdo sobre testamento particular, muito provavelmente pretende estipular como será disposto, no todo ou em parte, o seu patrimônio, para

Você já ficou confuso ao definir qual bem é fungível e infungível?

A multa contratual, também denominada de cláusula penal ou pena convencional, é um instrumento jurídico que visa antecipar a indenização devida na hipótese de inadimplemento contratual absoluto ou relativo.

O contrato de promessa de compra e venda de imóvel é um dos principais instrumentos jurídicos utilizados para aquisição de imóveis no Brasil.

A pensão alimentícia é um dos assuntos jurídicos mais pesquisados na Internet.

A exoneração de alimentos é a ação judicial adequada para reconhecer a cessação da obrigação alimentar.