Direito Penal

Saiba o que é e qual a vantagem de ser um réu primário com a leitura desse guia completo e atual 2023 sobre o tema.

Em nosso artigo de hoje, vamos desvendar esse universo repleto de desafios e responsabilidades.

Neste artigo, vamos explorar se religar a energia cortada é crime, quais são as leis e regulamentações que regem essa questão e as penalidades previstas para quem realiza essa prática ilegal.

Continue lendo para entender melhor como o regime aberto para tráfico privilegiado está sendo abordado pela nova Súmula Vinculante e como isso impacta os casos em questão.

Neste artigo, exploraremos os detalhes desse delito, suas implicações legais e os impactos que pode causar no ambiente digital.

Neste artigo, vamos explicar como denunciar o som alto do vizinho de forma correta, sem ferir os direitos de nenhuma das partes.

Neste artigo, vamos entender melhor o que é essa teoria, quais são as suas principais características e a sua importância para a justiça.

Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre esse assunto, de forma clara e acessível.

Crime preterdoloso é uma expressão que pode causar curiosidade e até mesmo um certo mistério em quem a lê.

O crime de stalking ou perseguição foi inserido recentemente no Código Penal pela Lei 14.132/2021.