O salário maternidade 2023, também conhecido como auxílio maternidade 2023, é um benefício previdenciário que permite a manutenção da remuneração durante os meses em que as mulheres estiverem afastadas da atividade para amamentar.
Antes de mais nada, a maternidade é uma fase uma que a mulher passa por grandes transformações pessoais em sua vida. Contudo, muitas vezes, a gestante se depara com dúvidas sobre o salário maternidade.
Para ajudar você e sua família, a nossa equipe preparou um guia completo e atualizado especialmente para você. Ficou interessado? Mantenha o foco e preste muita atenção!
O que é salário maternidade 2023?
Primeiramente, o salário maternidade 2023 é um benefício previdenciário pago pelo INSS para mulheres que deram à luz recentemente. O seu principal o objetivo é compensar a ausência da trabalhadora durante o período de licença maternidade.
Além disso, o benefício é devido à pessoa que se encontra afastada de sua atividade, em razão de aborto não criminoso, adoção ou guarda para fins de adoção.
Por fim, caso o adotante ou guardião seja um homem, individualmente, ele terá direito ao mesmo benefício.
Qual o período do salário maternidade 2023?
O período de pagamento do salário maternidade 2023 é de 120 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência. Trata-se de materialização da garantia prevista na Constituição Federal de licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias.
O prazo citado aplica-se para os casos de:
- parto
- adoção
- guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade
- natimorto
No caso de aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a duração do benefício será de 14 dias, a critério médico.
Por fim, as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã deverão conceder mais 60 dias de licença-maternidade, mediante o recebimento de benefícios fiscais. Desse modo, a gestante fica afastada do trabalho por 180 dias.
Quem tem direito ao auxílio maternidade 2023?
O auxílio maternidade 2023 é devido às empregadas, trabalhadoras domésticas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais, microempreendedoras individuais, seguradas especiais e facultativas.
Aliás, o auxílio maternidade das empregadas, trabalhadoras domésticas e trabalhadoras avulsas possui as seguintes características:
- independe de carência, ou seja, não há um mínimo de contribuições necessárias para ter direito ao benefício
- valor idêntico ao da última remuneração mensal
- sofre o desconto da contribuição previdenciária
Para contribuintes individuais, microempreendedoras individuais, seguradas especiais e facultativas, o auxílio maternidade tem as seguintes características:
- carência de 10 meses
- valor correspondente da média dos últimos 12 salário de contribuição apurados em período não superior a 15 meses, para contribuintes individuais e facultativas
- valor correspondente a 1 salário mínimo para as seguradas especiais e microempreendedoras individuais
No caso de falecimento da segurada que fizer jus ao salário maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito. Nesse caso, o pagamento é realizado ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono.
Quem paga o salário maternidade 2023?
O salário maternidade2023 é pago pelo INSS, exceto no caso das empregadas, onde o valor é pago pela empresa, a qual irá compensar com as contribuições previdenciárias devidas ao governo.
Qual o valor do salário maternidade em 2023?
O valor do salário maternidade 2023 não pode ser inferior a R$ 1.320, valor do salário mínimo de 2023. Isso ocorre pois o salário maternidade jamais pode ser inferior ao salário mínimo, conforme garantia prevista na Constituição Federal.
Entretanto, o valor do salário maternidade 2023 varia de acordo com o tipo da segurada do INSS. Assim é que para empregadas, trabalhadoras domésticas e trabalhadoras avulsas o valor do salário maternidade 2023 é igual ao da última remuneração mensal.
Por exemplo, no caso de trabalhadora de loja de eletrodomésticos que recebeu no mês anterior ao benefício previdenciário o valor de R$ 3500 a título de remuneração, esse será o valor do salário maternidade.
Igual entendimento deve ser aplicado para as trabalhadoras domésticas e trabalhadoras avulsas.
Além disso, para contribuintes individuais e facultativas o valor do salário maternidade 2023 é igual à média dos últimos 12 salário de contribuição apurados em período não superior a 15 meses.
Para demonstrar o cálculo do valor do auxílio maternidade 2023 de contribuintes individuais e facultativas vamos apresentar o seguinte exemplo:
Uma diarista, segurada do INSS como contribuinte individual, possui nos últimos 12 meses os seguintes salários de contribuição:
- Mês 1: R$ 1.500
- Mês 2: R$ 1.500
- Mês 3: R$ 1.800
- Mês 4: R$ 1.800
- Mês 5: R$ 1.800
- Mês 6: R$ 1.800
- Mês 7: R$ 1.300
- Mês 8: R$ 1.300
- Mês 9: R$ 1.300
- Mês 10: R$ 1.300
- Mês 11: R$ 1.212
- Mês 12: R$ 1.212
1º passo: somar todos os valores de salários de contribuição: R$ 17.824,00.
2º passo: dividir o valor encontrado (R$ 17.824,00) pela quantidade de meses de contribuição (12): R$ 1.485,33.
Pronto! O valor do salário maternidade é de R$ 1.485,33.
Por fim, para seguradas especiais e microempreendedoras individuais o valor do salário maternidade 2023 é de R$ 1.212.
Salário maternidade 2023 para desempregada
A desempregada pode receber o salário maternidade. Entretanto, é necessário cumprir os requisitos de carência previstos na legislação previdenciária.
Conforme dito anteriormente, para os contribuintes individuais, seguradas especiais e facultativas exige-se a carência mínima de 10 meses.
Nos demais casos, se a segurada for demitida durante a gravidez, o salário maternidade é pago diretamente pela Previdência Social.
Além disso, em todos os casos exige-se a manutenção da condição de segurado da Previdência Social, o chamado período de graça. Ademais, o período de graça para o segurado que deixar de exercer atividade remunerada é de 12 meses após a cessação das contribuições para o INSS.
Portanto, a mulher grávida desempregada pode ter direito a receber o auxílio maternidade, desde que preencha as condições estipuladas na legislação previdenciária.
Como dar entrada no auxílio maternidade 2023?
Geralmente, o pedido de auxílio maternidade 2023 é feito no INSS, presencialmente, pela Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 ou pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Caso não possa comparecer ao INSS, o cidadão tem a opção de nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar.
Aliás, na exclusiva hipótese de parto ou aborto não-criminoso de segurada empregada, o pedido de auxílio maternidade deve ser feito na empresa.
O pedido deve ser feito a partir de:
- 28 dias antes do parto, no caso de parto
- da adoção ou guarda para fins de adoção
- da ocorrência do aborto
Por fim, os documentos para solicitar o auxílio maternidade são:
- documento de identificação com foto e o número do CPF
- certidão de nascimento ou de natimorto, conforme o caso
- termo de guarda ou certidão nova, na hipótese de adoção ou guarda para fins de adoção
- atestado médico, no caso de aborto não-criminoso
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