Planejamento sucessório 2023: o que é, formas e como fazer

planejamento sucessório
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O planejamento sucessório é um processo importante para garantir que suas empresas e ativos sejam transferidos da forma mais eficiente e suave possível para as pessoas que você ama.  Você já pensou em como será o futuro da sua empresa e de sua família depois de você?

Em 2023, é hora de se preparar e se informar sobre o planejamento sucessório e sua importância para o futuro. Não perca mais tempo, comece a planejar agora para garantir que sua empresa, suas economias e seus entes queridos estejam protegidos.

Venha descobrir as formas de planejar sucessoriamente e como fazer isso de maneira eficaz e segura. O futuro agradecerá! Vamos lá!

O que é planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é o processo de planejamento financeiro e jurídico para transferir de maneira planejada e ordenada suas empresas, bens e ativos para seus herdeiros após sua morte.

Ele envolve a elaboração de um plano detalhado sobre como suas propriedades e bens serão distribuídos. Isso inclui questões como testamentos, contratos de sucessão e outras ferramentas jurídicas.

O objetivo do planejamento sucessório é minimizar a quantidade de impostos, despesas e burocracias envolvidas na transferência de bens após a morte. Além disso, garante que as suas intenções sejam respeitadas e que seus entes queridos sejam protegidos financeiramente.

Além disso, o planejamento sucessório também é importante para evitar disputas familiares sobre a propriedade de bens após a sua morte.

Quando as intenções são claras e documentadas, as chances de disputas são significativamente reduzidas. Isso é especialmente importante para empresários, pois pode proteger a continuidade de sua empresa e preservar seus ativos para as gerações futuras.

É importante lembrar que o planejamento sucessório deve ser atualizado regularmente para acompanhar mudanças nas circunstâncias financeiras e familiares.

Em resumo, o planejamento sucessório é uma parte importante de qualquer estratégia financeira a longo prazo e é crucial para garantir a segurança financeira de sua família e de sua empresa após a sua morte.

Por que fazer planejamento sucessório?

Existem várias razões importantes para fazer planejamento sucessório:

  1. Proteção da família: O planejamento sucessório permite que você determine como seus bens serão distribuídos após a sua morte, garantindo que sua família seja protegida financeiramente.
  2. Minimização de impostos: O planejamento sucessório pode ajudar a minimizar a quantidade de impostos devidos, ajudando a preservar mais seus ativos para sua família.
  3. Evitar disputas familiares: Quando as intenções são claras e documentadas, o planejamento sucessório pode ajudar a evitar disputas familiares após a sua morte.
  4. Proteção de ativos: O planejamento sucessório pode ser usado para proteger sua propriedade e ativos contra dívidas e outras ameaças financeiras.
  5. Alocação de recursos para fins específicos: O planejamento sucessório pode ser usado para garantir que recursos sejam disponibilizados para fins específicos, como educação ou saúde, ajudando a garantir o futuro financeiro de sua família.
  6. Continuidade da empresa: Para empresários, o planejamento sucessório é crucial para garantir a continuidade de sua empresa e preservar seus ativos para as gerações futuras.

Em resumo, o planejamento sucessório é uma parte importante de qualquer estratégia financeira a longo prazo. Ele também pode ajudar a proteger a sua família, minimizar impostos, evitar disputas familiares, proteger ativos e garantir recursos para fins específicos.

Portanto, é uma ferramenta crucial para garantir a segurança financeira e a continuidade de seus negócios no futuro.

Quais são as formas de planejamento sucessório?

Existem várias formas de planejamento sucessório, como:

  1. Testamento: Um testamento é um documento escrito que permite que você determine como seus bens serão distribuídos após a sua morte.
  2. Doações: Você pode doar bens a outras pessoas durante sua vida ou após sua morte, através de uma doação testamentária ou uma doação inter-vivos.
  3. Planos de previdência: Planos de previdência permitem que você invista em ativos que serão distribuídos após sua morte.
  4. Planos de seguro de vida: Planos de seguro de vida fornecem uma quantia em dinheiro aos beneficiários após a sua morte.
  5. Holding familiares: Para empresários, o planejamento sucessório pode incluir a criação de uma empresa familiar para preservar sua empresa e ativos para as gerações futuras.

Cada uma dessas formas de planejamento sucessório tem suas próprias vantagens e desvantagens, e a escolha certa depende de suas circunstâncias financeiras e familiares únicas.

É importante trabalhar com um advogado especializado em planejamento sucessório para garantir que suas intenções sejam claramente documentadas e que sua propriedade seja protegida da maneira mais eficaz possível.

Testamento

Um testamento é um documento legal escrito que permite que uma pessoa determine como sua propriedade será distribuída após sua morte. É uma das formas mais comuns de planejamento sucessório e permite que você tenha controle sobre como seus bens serão usados e distribuídos depois que você se for.

Conforme o Código Civil Brasileiro, 3 são os tipos de testamento ordinário:

  1. Testamento público
  2. Testamento particular
  3. Testamento cerrado

O testamento público ou aberto é o tipo de testamento escrito por tabelião ou por seu substituto legal, de acordo com as declarações do testador, na presença de duas testemunhas e registrado em livro próprio.

Já o testamento particular ou  hológrafo é escrito pelo testador de próprio punho ou por meio de processo mecânico, como datilografia, digitação ou qualquer outro meio equivalente.

Por fim, o testamento cerrado, também denominado de secreto ou místico ou nuncupação implícita, é escrito pelo próprio autor ou por alguém, a seu pedido e por ele assinada, com conteúdo absolutamente sigiloso.

Em todos os casos, o testamento é o instrumento jurídico para a pessoa capaz dispor, no todo ou em parte, o seu patrimônio, para depois da sua morte. Entretanto, o testamento é o meio hábil para manifestações de vontade de conteúdo não econômico, como por exemplo:

  • a disposição gratuita do próprio corpo
  • a criação de uma fundação
  • a substituição de terceiro designado em contrato
  • a substituição de beneficiário em seguro de vida
  • a instituição de condomínio edilício
  • o reconhecimento de filhos
  • a nomeação de tutor para filhos incapazes deixados
  • a instituição de bem de família
  • a criação de uma servidão sobre bem imóvel
  • a reabilitação do indigno
  • o estabelecimento de cláusulas restritivas
  • a deserdação
  • a revogação de testamento anterior
  • a nomeação do testamenteiro
  • despesas de sufrágios pela alma do falecido
  • a dispensa de colação

Doações

A doação em vida é uma forma de planejamento sucessório que consiste em transferir bens ou direitos a pessoas queridas durante a vida, ao invés de deixá-los para herança após a morte. Isso significa que a pessoa pode escolher quem receberá sua propriedade e em que medida, sem precisar esperar pela sua morte para isso.

Este tipo de planejamento sucessório oferece diversas vantagens, como a possibilidade de ver o benefício e o bem-estar de seus entes queridos durante sua vida, bem como ajudá-los a resolver questões financeiras e de herança mais rapidamente. Além disso, a doação em vida pode ser usada como uma estratégia fiscal para reduzir as despesas com impostos na transferência de bens.

No entanto, é importante destacar que a doação em vida deve ser realizada de forma consciente e planejada, com o auxílio de advogado especializado em planejamento sucessório. É preciso levar em consideração questões como o valor dos bens a serem doados, os direitos dos herdeiros e as consequências fiscais da transferência.

A doação em vida pode ser feita através de diversos instrumentos, como escritura pública, contrato particular, entre outros. É possível doar bens imóveis, móveis, dinheiro, ações, entre outros.

Em resumo, a doação em vida é uma forma eficaz de planejamento sucessório que permite a transferência de bens aos seus entes queridos de forma consciente e planejada, proporcionando vantagens tanto para o doador quanto para os beneficiários.

Se você está interessado em fazer este tipo de planejamento, é importante buscar ajuda de um advogado especializado em planejamento sucessório para orientá-lo e garantir a segurança e a eficácia da transferência.

Planos de previdência

Um plano de previdência pode ser considerado um instrumento importante para o planejamento sucessório. Ele permite a pessoa se preparar financeiramente para a aposentadoria e, ao mesmo tempo, garantir uma renda para os seus entes queridos em caso de falecimento.

Uma das principais vantagens de um plano de previdência é que ele permite poupar dinheiro ao longo do tempo, oferecendo uma maior segurança financeira para o futuro. Além disso, o dinheiro acumulado no plano pode ser transferido para os herdeiros sem a incidência de impostos, o que pode ser uma forma eficiente de proteger o patrimônio da família.

Outra vantagem é que os planos de previdência oferecem opções de cobertura de morte e invalidez, o que significa que, mesmo que ocorra algum imprevisto, a renda será garantida para os seus entes queridos. Além disso, os planos de previdência geralmente contam com opções de investimento, o que significa que o dinheiro pode ser aplicado em diferentes tipos de ativos, aumentando as chances de obtenção de rendimentos.

Em suma, um plano de previdência é uma forma de planejamento sucessório que oferece segurança financeira tanto para a pessoa quanto para os seus entes queridos. Além disso, ele permite poupar dinheiro ao longo do tempo, proteger o patrimônio e oferecer opções de cobertura em caso de imprevistos. Por essas e outras razões, um plano de previdência é uma escolha inteligente para quem busca preparar o futuro e garantir a tranquilidade financeira da sua família.

Planos de seguro de vida

Um plano de seguro de vida é uma ferramenta importante para garantir a tranquilidade financeira da sua família após a sua morte. Além de ser uma forma de proteção para a sua saúde, ele também pode ser usado como instrumento de planejamento sucessório.

Ao adquirir um plano de seguro de vida, você pode escolher o montante que deseja receber em caso de morte, e a forma como deseja que esse valor seja distribuído. Assim, você pode ter certeza de que sua família terá recursos para arcar com as despesas que surgirão após a sua morte, e ainda pode destinar parte do valor para pagar dívidas ou para o planejamento sucessório.

Outra vantagem de usar um plano de seguro de vida como instrumento de planejamento sucessório é que, ao contrário de outras formas de investimento, ele não está sujeito a tributação. Além disso, ao escolher uma seguradora confiável, você pode ter a garantia de que receberá o valor segurado, independentemente da situação financeira da sua família.

Em resumo, o plano de seguro de vida é uma forma de planejamento sucessório eficiente e segura. Além de proteger a sua família financeiramente após a sua morte, ele ainda oferece vantagens fiscais e a garantia de receber o valor segurado em caso de morte. Por isso, é importante que você considere esse instrumento em seu planejamento financeiro e sucessório.

Holding familiares

A holding familiar é uma estrutura empresarial criada com o objetivo de proteger e preservar o patrimônio de uma família por gerações. É uma forma eficiente de planejamento sucessório, pois permite a centralização da gestão dos ativos da família, além de oferecer diversas vantagens tributárias e jurídicas.

A holding familiar pode ser composta por uma ou mais empresas, que podem ser de diferentes ramos de atividade, e seus acionistas são exclusivamente os membros da família. Além disso, a holding permite a transferência de ativos de uma geração para a outra de forma mais simplificada, sem a necessidade de pagamento de impostos elevados ou de longos processos judiciais.

O planejamento sucessório através da holding familiar também permite a proteção do patrimônio contra eventuais problemas financeiros ou jurídicos enfrentados por uma das empresas que compõem a estrutura. Desta forma, o patrimônio familiar é preservado e a continuidade dos negócios é garantida.

Além disso, a holding familiar permite a definição de regras claras de sucessão, a fim de evitar conflitos entre os membros da família e assegurar a continuidade dos negócios de geração em geração. Isso é especialmente importante em caso de divisão de heranças, pois permite que os bens da família sejam preservados e geridos de forma unificada.

Em suma, a holding familiar é uma excelente opção de planejamento sucessório, pois permite a proteção do patrimônio familiar, a centralização da gestão dos ativos e a definição de regras claras de sucessão. Por isso, é uma alternativa a ser considerada por aqueles que buscam preservar seus bens por gerações e assegurar a continuidade dos negócios familiares.

Qual o melhor instrumento de planejamento sucessório?

Não existe uma resposta única e definitiva sobre qual é o melhor instrumento de planejamento sucessório, pois isso varia de acordo com as necessidades e objetivos de cada pessoa.

O que é importante é que o indivíduo faça um planejamento cuidadoso e adequado às suas circunstâncias pessoais, financeiras e familiares. Conforme dito anteriormente, alguns dos instrumentos comuns de planejamento sucessório incluem testamento, doação em vida, plano de previdência, plano de seguro de vida e holding familiar.

É importante lembrar que cada opção tem suas próprias vantagens e desvantagens. Desse modo, é essencial entender as implicações fiscais, jurídicas e outras envolvidas antes de tomar uma decisão. Por isso, é sempre recomendável buscar ajuda de um advogado especializado em planejamento sucessório antes de optar por um instrumento de planejamento específico.

Quais os principais cuidados que devo ter ao elaborar um planejamento sucessório?

A elaboração de um planejamento sucessório é uma questão importante e complexa que requer cuidado e atenção. Aqui estão alguns dos principais cuidados que você deve ter ao elaborar um planejamento sucessório:

  1. Compreenda suas necessidades e objetivos financeiros: é importante ter uma noção clara de suas necessidades financeiras e objetivos a longo prazo antes de começar a planejar a sucessão.
  2. Conheça as leis fiscais e sucessórias: é importante conhecer as leis fiscais e sucessórias antes de iniciar o planejamento sucessório, para evitar problemas futuros.
  3. Escolha profissionais qualificados: contrate um advogado especializado em planejamento sucessório para ajudá-lo a elaborar um plano adequado.
  4. Comunique-se com seus entes queridos: é importante ter conversas abertas e honestas com seus entes queridos sobre seus desejos e planos para o futuro.
  5. Atualize seu plano com regularidade: suas circunstâncias e objetivos financeiros podem mudar ao longo do tempo. Por isso é importante atualizar seu plano sucessório de forma regular para garantir que ele ainda seja adequado às suas necessidades.
  6. Documente tudo de forma clara e precisa: é importante ter todos os documentos relevantes claramente identificados e armazenados em um local seguro. Tudo isso para evitar confusão ou problemas no futuro.

Por fim, lembre-se de que o planejamento sucessório é um processo complexo que requer muito cuidado e atenção. É importante buscar aconselhamento profissional para garantir que seus desejos e objetivos financeiros sejam atendidos da melhor maneira possível.

Quem pode fazer planejamento sucessório?

Qualquer pessoa civilmente capaz e que tenha bens e deseje garantir a sucessão deles de forma ordenada e segura pode fazer um planejamento sucessório.

Não há restrições de idade ou situação financeira para que alguém possa fazer um planejamento sucessório. O objetivo é garantir que, após a morte, os bens sejam distribuídos de acordo com as vontades da pessoa e que os herdeiros recebam o que lhes é devido de forma justa e sem problemas.

Portanto, desde que tenha bens que deseje proteger, qualquer pessoa civilmente capaz pode fazer um planejamento sucessório.

Como se faz um planejamento sucessório?

O processo de elaboração de um planejamento sucessório começa com a avaliação dos bens e da situação financeira da pessoa. Em seguida, é importante avaliar as necessidades e desejos em relação à sucessão, incluindo quem serão os herdeiros e quais bens serão deixados para cada um deles.

Após isso, é necessário escolher os instrumentos que serão utilizados no planejamento sucessório. Conforme visto anteriormente, os principais instrumentos são testamento, doações em vida, planos de previdência ou seguro de vida, entre outros. Cada um desses instrumentos tem suas particularidades e é importante entender qual é o mais adequado para cada situação.

Após escolher os instrumentos, é importante registrá-los formalmente e atualizá-los periodicamente, a fim de garantir que estejam sempre de acordo com as vontades da pessoa. Além disso, é importante conversar com os herdeiros e informá-los sobre as escolhas feitas no planejamento sucessório, a fim de evitar conflitos futuros.

Em resumo, o processo de elaboração de um planejamento sucessório envolve avaliar a situação financeira e as vontades em relação à sucessão, escolher os instrumentos adequados, registrá-los formalmente e conversar com os herdeiros.

Quanto custa um planejamento sucessório?

O custo de um planejamento sucessório pode variar de acordo com diversos fatores, como a complexidade do patrimônio, a quantidade de bens a serem protegidos, a necessidade de elaboração de instrumentos jurídicos específicos, entre outros.

Em geral, os serviços de planejamento sucessório são prestados por profissionais da área jurídica. Esse serviço pode ter um custo que varia de acordo com a experiência e a qualificação do profissional escolhido.

Além disso, é importante lembrar que o valor investido em um planejamento sucessório pode ser considerado uma despesa justificável. Isso acontece pois o seu objetivo principal é garantir a proteção e a transferência de bens de forma segura e eficiente para as gerações futuras.

Portanto, é importante avaliar as possibilidades de investimento em um bom planejamento sucessório como uma forma de garantir a tranquilidade financeira da família no futuro.

Conclusão

Em conclusão, o planejamento sucessório é uma forma de proteger e garantir o futuro de sua família e de seus bens. Com as várias opções de instrumentos, é possível escolher aquela que melhor se encaixa nas suas necessidades e expectativas.

Não adie mais esse processo, pois quanto antes você começar, maiores serão suas chances de sucesso e tranquilidade para sua família. Além disso, é importante buscar ajuda de profissionais especializados, que possam orientar e ajudar na elaboração do seu plano de forma segura e eficaz.

Não perca a oportunidade de garantir a tranquilidade financeira para você e sua família, comece a fazer o seu planejamento sucessório hoje mesmo!

Enfim, que bom que você chegou até o final! Você tem alguma dúvida sobre o tema? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.

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Graduado em Direito e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil.