Holding familiar 2023: o que é, como funciona e vantagens

holding familiar
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Você sabia que a holding familiar é uma opção cada vez mais popular para as famílias que desejam proteger e gerir seus ativos de maneira mais eficiente?

Primeiramente, as holdings familiares são empresas criadas e controladas por uma família com o objetivo de controlar e gerenciar outras empresas e ativos, como imóveis, investimentos e negócios.

Se você está interessado em aprender mais sobre o que é uma holding familiar, como ela funciona e quais são as vantagens de se optar por esta opção, continue lendo este post!

Vamos explorar todos os detalhes sobre as holdings familiares e ajudá-lo a entender se ela é a escolha certa para a sua família.

O que é holding familiar?

Holding familiar é uma empresa criada e controlada por uma família com o objetivo de proteger e gerir os ativos da família de maneira eficiente. Ela pode ser usada também para manter a continuidade da família ao longo das gerações.

Além disso, as holdings familiares podem ser usadas para a gestão de uma ampla variedade de ativos, incluindo empresas, propriedades imobiliárias, títulos e outros investimentos financeiros. Elas também podem ser usadas para ajudar a proteger esses ativos de possíveis desafios legais ou fiscais.

Como funciona uma holding familiar?

A holding familiar geralmente possui uma participação majoritária nas empresas que controla, o que lhe permite tomar decisões importantes sobre elas. As empresas controladas pela holding são chamadas de subsidiárias.

As holdings familiares podem ser estruturadas de várias maneiras, mas geralmente envolvem a criação de uma empresa holding que possui ações nas outras empresas controladas.

Os membros da família podem possuir ações na holding de acordo com seu interesse na empresa ou com a sua participação.

A holding familiar também pode incluir uma estrutura de governança, como um conselho de administração ou um comitê de gestão. Tudo isso para ajudar a gerenciar as empresas controladas e tomar decisões importantes.

No geral, a holding familiar é usada como uma forma de proteger ativos e facilitar a gestão de empresas e investimentos familiares. Ela pode ser uma opção vantajosa em algumas situações. Mas também pode enfrentar desafios, como gerenciar conflitos familiares e assegurar a sucessão empresarial de uma geração para outra.

Qual a vantagem de fazer uma holding familiar?

As holdings familiares podem oferecer várias vantagens, incluindo:

  • Blindagem patrimonial: uma holding pode ser usada como uma forma de proteger ativos e garantir que eles continuem no controle da família, mesmo quando são divididos entre vários membros da família.
  • Gerenciamento eficiente de empresas e investimentos: uma holding pode facilitar a gestão de várias empresas e investimentos de uma família, permitindo que as decisões sejam tomadas de forma mais centralizada e coordenada.
  • Planejamento sucessório: as holdings podem ser usadas para ajudar a garantir a transição suave da empresa familiar de uma geração para outra. Com isso fica garantido que a empresa continue sendo controlada pela família.
  • Flexibilidade: as holdings podem ser estruturadas de diversas maneiras. Isso permite aos membros da família escolher a opção que melhor atenda às suas necessidades e objetivos.
  • Separação de responsabilidades: as holdings podem ajudar a separar as responsabilidades entre os membros da família e evitar conflitos de interesse, garantindo que cada membro da família se concentre em sua área de responsabilidade.

No entanto, é importante lembrar que as holdings familiares também podem enfrentar desafios, como gerenciar conflitos familiares e assegurar a sucessão empresarial de uma geração para outra.

Portanto, é importante considerar cuidadosamente se uma holding familiar é a melhor opção para a sua situação particular.

Quais os riscos da holding familiar?

As holdings familiares podem enfrentar vários riscos, incluindo:

  • Conflitos familiares: as holdings podem ser uma fonte de conflito entre os membros da família. Isso ocorre principalmente se houver diferenças de opinião sobre a gestão da empresa ou sobre o uso dos lucros.
  • Sucessão empresarial: as holdings podem enfrentar desafios ao passar a empresa de uma geração para outra, especialmente se não houver um plano de sucessão bem definido. Isso pode levar a disputas familiares e ao risco de perda de controle da empresa.
  • Gestão de ativos: as holdings podem enfrentar dificuldades para gerenciar ativos e investimentos de maneira eficiente, especialmente se houver muitos membros da família envolvidos ou se houver conflitos de interesse.
  • Risco financeiro: as holdings podem enfrentar riscos financeiros, como o risco de investimento ou o risco de insolvência, especialmente se a empresa for altamente dependente de um ou poucos ativos ou investimentos.

No geral, as holdings familiares podem enfrentar alguns riscos, mas esses riscos podem ser minimizados com planejamento cuidadoso e uma boa governança. É importante considerar esses riscos ao avaliar se uma holding familiar é a opção certa para a sua situação particular.

Por fim, é recomendável consultar um advogado para obter mais informações sobre os riscos específicos da holding familiar e para determinar se é a melhor opção para a sua situação particular

Quais impostos uma holding familiar paga?

Uma holding familiar pode optar por ser tributada pelo regime de lucro presumido para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Neste regime, a empresa realiza uma apuração simplificada dos impostos com base em 32% da receita bruta, podendo ser alterada de acordo com o tipo de imóvel da pessoa física.

Aliás, a principal vantagem deste regime de tributação é que o valor monetário dos bens imóveis transferidos e incluídos no capital social da holding é o mesmo constante na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física do ano em questão.

Qual profissional pode fazer holding familiar?

Existem vários profissionais que podem ajudar a criar e gerenciar uma holding familiar, incluindo:

  • Advogados: um advogado pode ajudar a elaborar os documentos necessários, como o contrato social e o acordo de participação da família. O advogado também pode ajudar a gerenciar questões legais relacionadas à holding, como conflitos familiares ou disputas sobre a sucessão empresarial.
  • Contadores: um contador pode ajudar a gerenciar as finanças da holding, incluindo a preparação de relatórios financeiros e a realização de análises de investimentos. O contador também pode ajudar a determinar a melhor opção de tributação para a holding e a preparar os documentos tributários necessários.
  • Consultores de negócios: um consultor de negócios pode ajudar a avaliar as operações e os investimentos da holding e a sugerir melhorias ou mudanças. O consultor também pode ajudar a desenvolver estratégias de crescimento e a gerenciar o desempenho da empresa.
  • Gestores de patrimônio: um gestor de patrimônio pode ajudar a gerenciar os ativos da holding e a tomar decisões de investimento. O gestor de patrimônio também pode ajudar a garantir que os ativos da holding sejam transferidos de forma eficiente de uma geração para outra.

No geral, é importante ter um time de profissionais experientes para ajudar a criar e gerenciar uma holding familiar de maneira eficiente. Por fim, é recomendável buscar profissionais com experiência em holdings familiares e que estejam familiarizados com as necessidades e desafios específicos da sua situação.

Quem administra uma holding familiar?

A administração de uma holding familiar pode ser gerenciada de várias maneiras, dependendo da estrutura e da forma como a holding é usada. Algumas opções comuns incluem:

  • Conselho de administração: uma holding familiar pode ter um conselho de administração, que é um grupo responsável por tomar decisões importantes sobre a empresa. O conselho de administração pode incluir membros da família e pode incluir profissionais de fora da família.
  • Comitê de gestão: uma holding familiar também pode ter um comitê de gestão, que é um grupo responsável por gerenciar as operações diárias da empresa. O comitê de gestão pode incluir membros da família e pode incluir profissionais de fora da família.

Precisa de advogado para holding familiar?

É comum que as holdings familiares contratem um advogado para ajudar a estruturar a empresa e preparar os documentos necessários, como contratos de sociedade, acordos de participação e de sucessão empresarial.

Além disso, um advogado pode ajudar a gerenciar questões legais relacionadas à holding, como conflitos familiares ou questões fiscais.

No entanto, é importante lembrar que o papel de um advogado na holding familiar pode variar de acordo com as necessidades específicas da empresa.

Advogados podem atuar como consultores, enquanto outros podem ser contratados para gerenciar questões legais específicas. Por fim, é recomendável discutir as necessidades e expectativas com um advogado antes de contratá-lo para garantir que ele possa oferecer o apoio e a orientação adequados.

Como é feita a holding familiar?

Para criar uma holding familiar, é necessário seguir os seguintes passos:

  1. Escolha a estrutura jurídica da holding: as holdings familiares podem ser criadas como sociedades anônimas (SA), sociedades limitadas (LTDA) ou sociedades em comandita simples (SCS), entre outras opções. É importante escolher a estrutura jurídica mais adequada para a holding conforme os objetivos e as necessidades da família.
  2. Preparar os documentos necessários: é necessário preparar os documentos necessários para criar a holding, incluindo o contrato social, os acordos de participação e de sucessão empresarial. Desse modo, é recomendável contratar um advogado para ajudar a preparar esses documentos e garantir que eles estejam em conformidade com a legislação.
  3. Registre a holding: depois de preparar os documentos necessários, é preciso registrar a holding junto à junta comercial e obter todos os documentos e licenças necessários para operar a empresa.
  4. Escolha o regime de tributação: as holdings familiares são tributadas de várias maneiras, como pelo regime de lucro presumido ou pelo regime de lucro real. É importante escolher o regime de tributação mais adequado para a holding conforme as necessidades e objetivos da família.
  5. Gerencie a holding: depois de criar a holding, é necessário gerenciá-la de maneira eficiente, incluindo a gestão dos ativos e investimentos da holding, a gestão dos negócios controlados pela holding e a gestão de conflitos familiares.

Ademais, é importante lembrar que criar uma holding familiar pode ser um processo complexo que envolve várias etapas e necessita de planejamento cuidadoso.

Por fim, recomenda-se consultar um advogado e um contador para obter mais informações sobre como criar uma holding familiar e para garantir que ela seja criada de maneira eficiente e segura.

Onde se registra uma holding familiar?

Para registrar uma holding familiar, é necessário ir à junta comercial do estado em que a empresa será estabelecida e apresentar os documentos necessários. Os documentos exigidos podem variar de acordo com a estrutura jurídica da holding e com a legislação do estado em questão.

Alguns dos documentos que podem ser necessários para registrar uma holding familiar incluem:

  • Contrato social: este documento estabelece as regras para a criação e funcionamento da holding, incluindo as responsabilidades dos sócios, os direitos e deveres de cada um e a forma de administração da empresa.
  • Acordos de participação: estes documentos estabelecem as regras para a distribuição de lucros e participação nos resultados da holding entre os membros da família.
  • Acordos de sucessão empresarial: estes documentos estabelecem as regras para a transição da empresa de uma geração para outra, incluindo a distribuição de ações e o processo de sucessão.
  • Documentos pessoais dos sócios: é necessário apresentar cópias dos documentos pessoais dos sócios da holding, como RG, CPF e comprovante de residência.
  • Outros documentos: a depender da estrutura jurídica da holding e da legislação do estado, são pedidos outros documentos. Esses documentos podem ser atas de assembleias, certidões negativas de débito ou licenças especiais.

No geral, é importante lembrar que o processo de registro de uma holding familiar pode variar de acordo com a legislação do estado em questão. Enfim, recomenda-se consultar a junta comercial local para obter informações mais detalhadas sobre os documentos e procedimentos necessários.

Conclusão

Em resumo, as holdings familiares são empresas criadas e controladas por uma família com o objetivo de proteger e gerir os ativos da família de maneira eficiente.

Além disso, elas podem ser uma opção interessante para as famílias que possuem vários ativos e negócios e desejam gerenciá-los de maneira mais centralizada.

No entanto, é importante levar em consideração os riscos e desafios enfrentados por estas empresas, como conflitos familiares e questões de sucessão empresarial. Por fim, é essencial consultar profissionais qualificados antes de optar por uma holding familiar.

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Graduado em Direito e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil.