Assédio moral no trabalho: o que é, tipos e consequências 2023

assédio moral no trabalho
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Você sabia que, de acordo com dados recentes, cerca de 1 em cada 4 pessoas já sofreu assédio moral no trabalho? Esse tipo de violência psicológica tem graves consequências para a saúde mental e física dos trabalhadores e pode afetar todos os setores e níveis hierárquicos.

Você já se sentiu humilhado, ameaçado ou isolado no ambiente de trabalho? Infelizmente, essas são apenas algumas das formas pelas quais o assédio moral no trabalho pode se manifestar. Não permita que essa situação aconteça com você ou com alguém que você conhece.

Neste texto, você vai conhecer mais sobre o que é o assédio moral no trabalho, os diferentes tipos existentes e as consequências desse problema tão sério. Não deixe de ler esse artigo para estar preparado e tomar medidas para evitar essa situação e proteger sua saúde e bem-estar.

O que é assédio moral no trabalho?

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica que ocorre no ambiente laboral e é caracterizado por uma série de ações ou comportamentos negativos e repetitivos, tais como humilhação, isolamento, discriminação, ameaças, entre outros, que visam degradar a dignidade e a integridade física e mental da vítima.

Ele pode ser perpetrado por superiores hierárquicos ou até mesmo pelos próprios colegas de trabalho.

Aliás, o assédio moral pode causar graves danos à saúde mental e física das vítimas, além de afetar a sua performance e desempenho no trabalho. Por fim, é essencial que as empresas tenham políticas e procedimentos para lidar com esse tipo de violência e garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro para todos os funcionários.

O que pode ser considerado como assédio moral?

Alguns exemplos de assédio moral no trabalho incluem:

  • Comentários desrespeitosos ou humilhantes frequentes dirigidos a um funcionário específico
  • Exclusão intencional de um funcionário de atividades importantes ou reuniões
  • Atribuição de tarefas desnecessariamente difíceis ou impossíveis de cumprir
  • Intimidação ou ameaças de demissão
  • Bullying ou comportamento agressivo
  • Espalhar boatos ou rumores negativos sobre um funcionário
  • Mudanças frequentes nas responsabilidades ou horários de trabalho sem motivo aparente.

O assédio moral pode ser feito tanto por superiores quanto por colegas de trabalho. Ainda, pode ser direcionado tanto a indivíduos quanto a grupos inteiros de pessoas.

Quais são os 4 tipos de assédio moral?

Existem várias maneiras de classificar o assédio moral, mas uma forma comum é dividi-lo em quatro tipos:

  1. Verbal: inclui comentários desrespeitosos, humilhantes, ameaças ou xingamentos.
  2. Social: inclui exclusão intencional de um funcionário de atividades importantes ou reuniões, espalhar boatos ou rumores negativos sobre um funcionário ou mudanças frequentes nas responsabilidades ou horários de trabalho sem motivo aparente.
  3. Psicológico: inclui comportamentos que causam dano psicológico ou emocional, tais como intimidação, bullying ou ameaças de demissão.
  4. Físico: inclui comportamentos físicos agressivos, tais como empurrar, bater ou ameaçar de violência física.

Esses tipos de assédio moral podem se sobrepor e que algumas formas de assédio podem ser mais sutis e difíceis de detectar.

Quais as consequências do assédio moral?

As consequências do assédio moral podem ser graves tanto para a pessoa que é vítima quanto para a organização. Algumas das consequências mais comuns incluem:

  • Problemas de saúde mental: a vítima pode sofrer de ansiedade, depressão, estresse, baixa autoestima e outros problemas de saúde mental.
  • Problemas de saúde física: o estresse crônico causado pelo assédio moral pode levar a problemas de saúde física, como problemas cardíacos, digestivos e dores de cabeça.
  • Problemas no trabalho: o desempenho e a produtividade da vítima podem diminuir, e ela pode ter dificuldade em se concentrar ou se motivar. A vítima pode se sentir desmotivada e desiludida com o trabalho e pode até mesmo pedir demissão ou ser demitida.
  • Problemas pessoais: o assédio moral pode afetar negativamente a vida pessoal da vítima, incluindo problemas de relacionamento e problemas financeiros.
  • Impacto na organização: O assédio moral pode causar prejuízos financeiros para a empresa, como custos de substituição de funcionários, acidente de trabalho, processos judiciais, baixa moral, perda de confiança dos clientes e de reputação.
  • Impacto no ambiente de trabalho: o assédio moral pode criar um ambiente de trabalho negativo e tóxico, afetando a moral e o bem-estar dos funcionários e diminuindo a eficiência e a produtividade da equipe.

Enfim, é importante lembrar que essas consequências podem ser inter-relacionadas e cumulativas, e que o assédio moral é uma violação dos direitos humanos e da dignidade das pessoas, e deve ser tratado com seriedade.

Quais as consequências jurídicas do assédio moral no trabalho? 

Primeiramente, o assédio moral é uma das causas que autorizam o trabalhador a sair do emprego por meio de rescisão indireta do contrato, conforme art. 483 da CLT.

Além disso, o trabalhador também pode recorrer à justiça trabalhista e, se for comprovada a existência de assédio moral no ambiente de trabalho, a vítima pode ser indenizada por quaisquer danos morais e materiais sofridos. Neste caso, a empresa é responsável pelas ações de assédio cometidas contra o funcionário dentro de suas dependências.

Ademais, pode ser feita uma denúncia perante o sindicato de classe de trabalhadores ou até mesmo ao Ministério Público do Trabalho. É importante mencionar que não há valor predeterminado para a reparação do dano moral, tendo em vista que o juiz deverá determinar a quantia devida, levando em conta a situação em cada caso concreto, e mantendo a razoabilidade, ou seja, balanceando a proporção existente entre o dano suportado pela vítima e as responsabilidades e possibilidades da empresa.

Desse modo, é extremamente importante que a vítima conte com a assistência jurídica de um advogado trabalhista, para que ele possa entrar com as medidas cabíveis em cada caso.

Por fim, a legislação penal não possui nenhum tipo específico para este tipo de conduta. Entretanto, a ação do agressor pode ser tipificada nos crimes relacionados a honra, como difamação, injúria, constrangimento ilegal e ameaça.

Como fazer para provar o assédio moral no trabalho?

Existem várias formas de provar o assédio moral no trabalho, incluindo:

  • Testemunhas: se houver outras pessoas que testemunharam ou foram testemunhas dos eventos de assédio, essas testemunhas podem ser chamadas para depor e fornecer informações sobre o que viram ou ouviram.
  • Documentos escritos: e-mails, mensagens de texto, anotações, relatórios e outros documentos escritos podem fornecer provas da conduta de assédio.
  • Gravações: se a vítima gravou conversas ou outros eventos relacionados ao assédio, essas gravações podem ser usadas como prova.
  • Registros médicos: se a vítima sofreu danos físicos ou mentais devido ao assédio, registros médicos podem fornecer provas desses danos.
  • Depoimentos: a vítima e o agressor podem ser chamados a depor e fornecer detalhes sobre os eventos relacionados ao assédio.

Desse modo, é importante lembrar que, para provar o assédio moral, é preciso comprovar que a conduta foi intencional e que causou danos físicos ou mentais à vítima. Além disso, é importante manter registros e documentação detalhados dos eventos relacionados ao assédio, pois isso pode ajudar a comprovar a conduta de assédio no futuro.

Por fim, é fundamental que a vítima tenha a orientação jurídica de um advogado trabalhista, para tomar as ações necessárias de acordo com cada situação.

Conclusão

Em resumo, o assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica que pode ter graves consequências para a saúde mental e física dos trabalhadores.

Ele pode se manifestar de diversas formas, como humilhação, ameaças, isolamento, entre outros.

Além disso, é importante que as empresas tomem medidas para prevenir e combater o assédio moral no ambiente de trabalho, e que as vítimas busquem orientação jurídica para defender seus direitos e buscar indenização pelos danos sofridos.

O assédio moral no trabalho é uma situação séria e deve ser tratada de forma adequada para garantir o bem-estar e segurança de todos os envolvidos.

Enfim, que bom que você chegou até o final! Você tem alguma dúvida sobre o tema? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.

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Graduado em Direito e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil.