Se você é um entusiasta do mundo cripto, é importante saber como declarar NFTs no Imposto de Renda 2023.
Se você é novo no assunto, NFTs são tokens únicos e indivisíveis que representam um ativo digital, como obras de arte, músicas e outros tipos de conteúdo.
E como todo investimento, os NFTs podem gerar lucro, e é fundamental declará-los corretamente para evitar problemas com a Receita Federal.
Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como declarar NFTs no Imposto de Renda e acreditam que podem ficar isentos devido à natureza digital do ativo.
Entretanto, a Receita Federal já deixou claro que os NFTs devem ser declarados como bens e direitos na ficha de “Bens e Direitos” do programa gerador da declaração.
Por isso, se você possui NFTs em sua carteira de criptomoedas, é essencial ficar atento aos prazos e procedimentos para fazer a declaração corretamente e evitar problemas futuros.
Neste artigo, vamos te mostrar tudo o que você precisa saber sobre como declarar NFTs no Imposto de Renda 2023 e garantir que sua declaração esteja em dia com as obrigações fiscais.
É preciso declarar NFT no Imposto de Renda?
Sim, é preciso declarar NFTs no Imposto de Renda. NFTs, ou tokens não fungíveis, são ativos digitais que possuem um valor único e podem ser comprados e vendidos.
Primeiramente, com a crescente popularidade dos NFTs, muitas pessoas estão se perguntando como declará-los no Imposto de Renda.
Para os contribuintes que realizaram operações com NFTs em 2022, é importante incluir essas transações na declaração do Imposto de Renda 2023.
As regras de tributação para NFTs seguem as mesmas para outras operações financeiras, como ações e criptomoedas.
Ou seja, os ganhos obtidos com a venda de NFTs devem ser declarados na ficha de “Ganhos de Capital” e estar sujeitos à alíquota de imposto de renda correspondente ao valor do lucro obtido.
O pagamento do imposto devido deve ser realizado até o último dia útil do mês subsequente àquele em que ocorreram as transações, por meio de um Darf utilizando o código de receita 4600.
Desse modo, as vendas mensais de NFTs no valor de até R$ 35 mil estão isentas de Imposto de Renda.
No entanto, esse limite é considerado para o conjunto de criptoativos ou moedas virtuais negociados no Brasil ou no exterior, incluindo a permuta de criptoativos, desde que a operação gere lucro.
Se o lucro gerado em um mês ultrapassar os R$ 35 mil, o valor estará sujeito à tributação.
Por outro lado, os NFTs não vendidos e ainda em posse do contribuinte não são tributados pela Receita Federal, mas devem ser declarados no Imposto de Renda se o valor de aquisição for igual ou superior a R$ 5 mil.
Além disso, é preciso ficar atento às possíveis despesas dedutíveis, como as taxas de transação e os custos de aquisição do NFT.
Como declarar NFTs no Imposto de Renda 2023?
Para declarar a posse de NFTs no Imposto de Renda 2023, o contribuinte deve seguir alguns passos simples:
- Acesse a ficha de “Bens e Direitos” no programa da Receita Federal;
- Escolha o grupo “08 – Criptoativos” e, em seguida, o código “10 – Criptoativos conhecidos como NFTs (Non-Fungible Tokens)”;
- Informe se quem possui é o titular ou dependente, e a localização;
- No campo “Discriminação”, é importante detalhar as informações sobre o NFT, incluindo o tipo e a quantidade do ativo, além do nome e CNPJ da empresa onde está custodiado (se aplicável). Se o NFT estiver em custódia própria, informe o modelo de carteira digital usado (Ledger nano, Ledger X, Trezor, entre outras);
- No campo “Valor em 31/12/2021”, o contribuinte pode deixar zerado, caso a compra tenha sido feita em 2022. Já em 31/12/2022, deve-se informar o valor de aquisição dos criptoativos, e não o valor atual de mercado.
Aliás, lembre-se de que as vendas mensais de até R$ 35 mil em NFTs são isentas de Imposto de Renda.
Caso as operações somadas em um mês gerem ganho de capital acima desse valor, o montante estará sujeito à tributação.
Além disso, os NFTs que não foram vendidos e estão em posse do declarante não são taxados pela Receita Federal, mas devem ser inseridos na declaração de Imposto de Renda se o valor de aquisição for igual ou superior a R$ 5 mil.
Qual é o prazo para declarar o Imposto de Renda 2023?
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 inicia no dia 15 de março e encerra no dia 31 de maio de 2023.
É importante ficar atento a esse prazo e não deixar para fazer a declaração de última hora. O não cumprimento pode acarretar multas e outras consequências.
Além disso, é importante ter todos os documentos necessários em mãos para fazer a declaração corretamente e evitar erros que possam gerar problemas futuros.
Conclusão
Portanto, seguindo esses passos, você estará em conformidade com a legislação tributária e evita problemas com a Receita Federal.
Não se esqueça de que a declaração de Imposto de Renda é uma obrigação anual e deve ser cumprida dentro do prazo estabelecido.
Faça o download do programa no site da Receita Federal e comece já a preencher sua declaração.
Enfim, que bom que você chegou até o final! Você tem alguma dúvida sobre o tema? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.
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