Está buscando informações sobre como se aposentar por invalidez em 2023?
Saiba que a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que, devido a uma condição de saúde incapacitante, não possuem condições de exercer suas atividades laborais.
Neste artigo, vamos abordar os requisitos necessários e o processo de solicitação desse benefício previdenciário.
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O que é aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por incapacidade permanente, popularmente conhecida como aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos indivíduos que se encontram em situação de incapacidade total e permanente para o trabalho.
Primeiramente, essa modalidade de aposentadoria é destinada a pessoas que não possuem condições de serem reabilitadas em outra profissão devido à sua incapacidade.
O objetivo é assegurar uma fonte de renda estável e contínua aos trabalhadores que enfrentam limitações físicas ou mentais que os impedem de exercer qualquer atividade profissional de forma sustentável.
Para obter a aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, que avaliará a gravidade da incapacidade e sua natureza permanente.
Além disso, o segurado deve ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo estabelecido em lei, considerando a sua situação específica.
Em suma, a aposentadoria por incapacidade permanente proporciona ao beneficiário o recebimento de um valor mensal, garantindo-lhe amparo financeiro diante da impossibilidade de exercer uma atividade laboral de forma plena.
O que é necessário para se aposentar por invalidez 2023?
Para se aposentar por invalidez, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. São eles:
- Incapacidade total e permanente: É preciso comprovar que a condição de saúde do segurado o impede de exercer qualquer atividade laboral de forma total e permanente. A incapacidade deve ser avaliada por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
- Carência mínima: É necessário ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses, chamado de carência. O tempo de carência varia de acordo com o caso específico, considerando a natureza da doença ou lesão que gerou a incapacidade.
- Qualidade de segurado: O requerente deve estar com a qualidade de segurado ativa. Ou seja, ter realizado contribuições recentes o suficiente para manter seus direitos previdenciários ou no período de graça ou recebendo algum benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente.
- Impossibilidade de reabilitação: É necessário comprovar que não é possível reabilitar o segurado em outra atividade profissional, mesmo com treinamento ou readaptação.
Por fim, quando a incapacidade do segurado para o trabalho é decorrente de um acidente de qualquer natureza, mesmo que não tenha relação com a atividade laboral, não é exigida a carência de 12 contribuições mensais para a concessão da aposentadoria por invalidez.
Além disso, os segurados especiais, que exercem atividade rural, também estão isentos da carência. Nesse caso é preciso comprovar o exercício dessa atividade nos 12 meses anteriores ao requerimento do benefício.
Ainda, há situações em que a carência não é exigida, como quando o segurado é acometido por doenças ou afecções listadas pelos órgãos competentes, em uma lista atualizada a cada três anos.
Por fim, é importante ressaltar que cada caso é avaliado individualmente pelo INSS, que realiza uma análise médica e administrativa para conceder o benefício.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez 2023?
Para solicitar o benefício de aposentadoria por invalidez, é possível realizar o pedido em qualquer agência do INSS, mediante agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS.
O Meu INSS também está disponível como um aplicativo para dispositivos Android e iOS.
O processo de solicitação envolve os seguintes passos:
- Acessar o site gov.br/meuinss ou baixar o aplicativo Meu INSS.
- Realizar o login no sistema utilizando a opção “Entrar com gov.br” ou criar uma conta, caso ainda não possua.
- Na tela inicial, selecionar a opção “Agendar Perícia”.
- Escolher a opção “Perícia Inicial” e informar se possui documentos médicos que atestam a incapacidade.
- Na seção “Anexos”, adicionar os documentos pessoais e médicos necessários, como atestados, laudos e exames, seguindo as instruções para anexá-los.
- Gerar o comprovante do agendamento, que poderá ser salvo no celular ou computador.
É importante destacar que, caso não possua os documentos médicos necessários, será necessário agendar uma perícia médica presencial em uma das agências do INSS.
Tanto na perícia presencial quanto na análise da documentação online, é possível acompanhar o resultado do benefício por meio da opção “Resultado de Benefício por Incapacidade” na tela inicial do sistema.
Enfim, durante a perícia, o médico avaliador pode constatar a incapacidade permanente para o trabalho, resultando na concessão da aposentadoria por invalidez.
Conclusão
Em suma, aposentar por invalidez é um benefício previdenciário fundamental para aqueles que se encontram em situação de incapacidade total e permanente para o trabalho.
No entanto, obter esse benefício requer o cumprimento de certos requisitos e procedimentos.
Em 2023, é essencial estar ciente das atualizações e regras vigentes para solicitar a aposentadoria por invalidez de forma adequada.
É necessário passar pela perícia médica do INSS, comprovar a incapacidade e, em alguns casos, cumprir a carência exigida de 12 contribuições mensais.
Além disso, é importante destacar que a aposentadoria por invalidez pode ser concedida em situações específicas. As principais são acidentes não relacionados ao trabalho, doenças incapacitantes e irreversíveis, ou para os segurados especiais que exercem atividade rural.
Para garantir o sucesso no processo, é fundamental buscar informações atualizadas sobre os documentos necessários, agendar a perícia médica e estar preparado para comprovar a incapacidade de forma adequada.
Portanto, lembre-se de que contar com o apoio de advogados previdenciários pode ser de grande valia para assegurar seus direitos e auxiliar em todo o processo de solicitação da aposentadoria por invalidez em 2023.
Enfim, que bom que você chegou até o final! Você tem alguma dúvida sobre o tema? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.
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