Se você é mãe ou está prestes a se tornar uma, já deve ter ouvido falar sobre a licença amamentação. Essa é uma das garantias trabalhistas previstas na legislação brasileira para as mães que precisam amamentar seus filhos.
A licença amamentação é um direito assegurado às mães que trabalham, permitindo que elas se afastem das atividades por um período para amamentar seus bebês. Além disso, essa medida também contribui para a saúde do bebê e da mãe, já que o leite materno é considerado o alimento mais completo e adequado para o recém-nascido.
Mas, afinal, como funciona a licença amamentação? Qual a duração dessa licença? Quais são as obrigações do empregador nesse processo? Essas e outras dúvidas serão esclarecidas ao longo deste artigo. Fiqueconosco e descubra tudo sobre a licença amamentação em 2023!
O que é licença amamentação?
A licença amamentação é um direito previsto no art. 396 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que garante às mulheres trabalhadoras um período de duas pausas diárias de meia hora cada uma, para amamentar seus filhos durante o expediente de trabalho, até que a criança complete 6 meses de idade.
Primeiramente, quando a saúde do filho exigir, o período de 6 meses poderá ser dilatado, a critério da autoridade competente. Além disso, a licença amamentação não é uma extensão da licença-maternidade. É sim um direito adicional previsto por lei, com o objetivo de garantir o direito à amamentação e a proteção da saúde da mãe e do bebê.
Ademais, conforme a CLT, os locais destinados à guarda dos filhos das operárias durante o período da amamentação deverão possuir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária.
Entretanto, a legislação e a doutrina trabalhista permitem que esse intervalo seja convertido na redução da jornada de trabalho em casos de falta de condições adequadas para amamentação ou inexistência de local apropriado.
Em geral, é permitido reduzir em até uma hora a jornada de trabalho, tanto no início quanto no final, para cumprir esse intervalo de amamentação. Essa redução é equivalente ao período que seria concedido caso o intervalo fosse realizado na empresa.
Por fim, é importante lembrar que a licença amamentação é um direito da trabalhadora e deve ser respeitada pela empresa. Oferecer condições adequadas para a amamentação e permitir a redução da jornada de trabalho pode contribuir para a saúde da mãe e do bebê, além de fortalecer a relação entre a empresa e a colaboradora.
Quem tem direito à licença amamentação?
A licença amamentação é um direito assegurado por lei às trabalhadoras que acabaram de dar à luz e precisam amamentar seus filhos. Todas as mulheres empregadas, inclusive as contratadas por prazo determinado, têm direito a essa licença.
Vale lembrar que a licença amamentação é um direito fundamental para a saúde do bebê e da mãe, uma vez que a amamentação exclusiva nos primeiros meses de vida é essencial para o desenvolvimento infantil e para a recuperação pós-parto da mãe.
Portanto, é importante que as empresas estejam atentas aos direitos das trabalhadoras e garantam um ambiente adequado e seguro para a amamentação, contribuindo assim para a saúde e bem-estar da mãe e do bebê.
Como funciona a licença amamentação?
A lei garante às mulheres trabalhadoras um período de duas pausas diárias de meia hora cada uma, para amamentar seus filhos durante o expediente de trabalho, até que a criança complete 6 meses de idade.
Esses períodos podem ser reduzidos ou convertidos em redução da jornada de trabalho, desde que haja acordo entre a empregada e a empresa. Se a empresa não oferecer um local adequado para a amamentação, a trabalhadora pode pedir para ser dispensada durante o período necessário para a amamentação.
Conclusão
Em resumo, a licença amamentação é um direito garantido por lei às mães trabalhadoras que desejam amamentar seus filhos. Por isso, é fundamental que as empresas respeitem a lei e garantam que as colaboradoras tenham o tempo para amamentação sem prejudicar seu trabalho.
Enfim, que bom que você chegou até o final!
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