Due diligence imobiliária 2023: o que é, quando e como fazer

due diligence imobiliária
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A due diligence imobiliária é um processo fundamental para qualquer compra ou investimento imobiliário. Ela permite avaliar o estado e os riscos do imóvel antes da aquisição, garantindo que o investimento seja seguro e viável.

Mas afinal, o que é a due diligence imobiliária e quando ela deve ser feita? E como é o seu processo de realização? Neste artigo, vamos abordar essas e outras perguntas sobre o tema. Acompanhe a leitura e fique por dentro de tudo o que você precisa saber sobre o tema.

O que é due diligence imobiliária?

Due diligence imobiliária é um termo usado para se referir ao processo de avaliação e verificação de informações relevantes sobre um imóvel antes de uma transação imobiliária ser concluída.

O seu objetivo é fornecer informações precisas e confiáveis ao comprador ou investidor. Tudo isso para permitir que eles tomem uma decisão sobre se devem ou não adquirir o imóvel.

O processo de diligência pode incluir a verificação de documentos legais, a avaliação do estado do imóvel, a verificação de restrições e encargos legais e a análise de questões ambientais e urbanísticas.

Ele é geralmente realizado por advogados, contadores e outros profissionais especializados em imóveis. Esses profissionais podem ajudar a identificar quaisquer problemas ou riscos potenciais que possam afetar o valor ou a viabilidade da propriedade.

Por fim, a due diligence imobiliária é particularmente importante em transações complexas ou de alto valor, mas também é útil em compras de imóveis mais simples.

Quando a due diligence imobiliária deve ser feita?

A due diligence imobiliária geralmente é realizada antes da conclusão de uma transação imobiliária, quando um comprador ou investidor está considerando adquirir um imóvel.

O processo pode ser iniciado assim que o comprador ou investidor expressa interesse na propriedade e, geralmente, é concluído antes de assinar qualquer contrato de compra ou venda.

No entanto, a due diligence imobiliária também pode ser realizada em outras situações, como por exemplo quando um imóvel está sendo:

  • financiado por uma instituição financeira, a fim de garantir que o imóvel é viável como garantia para o empréstimo
  • avaliado para fins de seguro, a fim de determinar o valor correto do imóvel
  • avaliado para fins de doação ou sucessão, a fim de determinar o valor correto do imóvel para fins fiscais
  • avaliado para fins de divórcio ou dissolução de um acordo de sociedade, a fim de determinar o valor correto do imóvel para fins de partilha.

Em qualquer um desses casos, a due diligence imobiliária pode ajudar a garantir que as informações relevantes sobre o imóvel sejam coletadas e avaliadas de maneira precisa e completa.

Qual a importância da due diligence imobiliária?

A due diligence imobiliária é importante porque fornece informações precisas e confiáveis ao comprador ou investidor sobre o imóvel que está sendo considerado para compra.

Isso permite que o comprador ou investidor tome uma decisão informada sobre se deve ou não adquirir o imóvel, com base em uma avaliação completa de todos os fatores relevantes.

Além disso, esse processo pode ajudar a identificar problemas ou riscos potenciais que podem afetar o valor ou a viabilidade da propriedade, o que pode ajudar a evitar problemas no futuro.

Por exemplo, durante o processo podem ser identificados problemas com documentos legais, restrições ou encargos legais, ou questões ambientais ou urbanísticas que podem afetar o valor do imóvel ou sua viabilidade como propriedade.

Conhecer esses problemas antes de fechar a transação pode ajudar a proteger o comprador ou investidor de perdas potenciais.

Como fazer a due diligence imobiliária?

O processo de due diligence imobiliária pode variar dependendo do imóvel em questão e das necessidades específicas do comprador ou investidor. No entanto, existem alguns passos gerais que são comuns a quase todos os processos, como:

  1. Identificar as informações relevantes que devem ser coletadas e avaliadas. Isso pode incluir documentos legais, informações sobre o estado do imóvel, restrições ou encargos legais e questões ambientais ou urbanísticas.
  2. Coletar as informações relevantes. Isso pode incluir a obtenção de cópias de documentos legais, a realização de vistoria no imóvel, a verificação de registros públicos e a obtenção de outras informações relevantes.
  3. Analisar as informações coletadas. Isso pode incluir a verificação da validade dos documentos legais, a avaliação do estado do imóvel, a verificação de restrições ou encargos legais e a análise de questões ambientais ou urbanísticas.
  4. Preparar um relatório sobre as informações coletadas e analisadas. O relatório deve conter uma descrição completa e detalhada de todas as informações relevantes sobre o imóvel, incluindo qualquer problema ou risco identificado durante o processo de due diligence imobiliária.

Qual a documentação para a due diligence imobiliária?

A documentação necessária para a due diligence imobiliária pode variar dependendo do imóvel em questão e das necessidades específicas do comprador ou investidor.

No entanto, existem alguns documentos que são comuns a quase todos os processos de due diligence imobiliária, tais como:

  • Certidão de matrícula do imóvel: documento emitido pelo cartório de registro de imóveis que descreve as características do imóvel, como a localização, o tamanho, o uso e os proprietários registrados.
  • Certidão vintenária e de ônus reais: documento emitido pelo cartório de registro de imóveis que descreve quaisquer encargos ou restrições legais que pesam sobre o imóvel, como hipotecas, penhoras ou limitações de uso.
  • Certidão de ausência de débitos tributários: documento emitido pelo município em que o imóvel está localizado que confirma que o imóvel não tem débitos tributários.
  • Certidão judicial: documento emitido pelo Poder Judiciário que confirma que o imóvel não está envolvido em qualquer processo judicial.
  • Certidão de débitos trabalhistas: documento emitido pelo Ministério do Trabalho que confirma que o imóvel não tem débitos trabalhistas pendentes.
  • Certidão de débitos previdenciários: documento emitido pelo INSS que confirma que o imóvel não tem débitos previdenciários pendentes.
  • Certidão de débitos ambientais: documento emitido pelo órgão ambiental competente que confirma que o imóvel não tem débitos ambientais pendentes.
  • Certidão de uso e ocupação do solo: documento emitido pelo município que descreve o uso permitido para o imóvel, incluindo qualquer restrição ou condicionamento.
  • Certidão de vistoria: relatório elaborado por um profissional especializado em vistoria com a descrição do estado atual do imóvel, incluindo qualquer problema ou dano identificado.

Esses são apenas alguns exemplos de documentos que podem ser relevantes para o processo de diligência. A lista completa de documentos pode variar dependendo do imóvel em questão e das necessidades específicas do comprador ou investidor.

Quanto o valor da due diligence imobiliária?

O valor da due diligence imobiliária pode variar dependendo de vários fatores, incluindo o tamanho e o tipo de imóvel, a localização, a complexidade da transação e os serviços incluídos no processo.

Em geral, o valor da due diligence imobiliária pode variar de algumas centenas a vários milhares de reais.

Para obter um orçamento mais preciso, é recomendável entrar em contato com um advogado ou profissional especializado nesse processo e fornecer detalhes sobre o imóvel e as necessidades específicas do comprador ou investidor.

O profissional poderá avaliar as necessidades e fornecer um orçamento detalhado e personalizado para o processo.

Conclusão

Portanto, a due diligence imobiliária é uma etapa fundamental para qualquer compra ou investimento imobiliário e deve ser realizada com cuidado e atenção para garantir a segurança e viabilidade do investimento.

Se você está planejando realizar uma compra ou investimento imobiliário, não deixe de incluir esse processo em seus planos. Além de garantir a segurança e viabilidade do investimento, ela também pode ajudar a evitar problemas no futuro e garantir a tranquilidade e o sucesso de seu investimento.

Que bom que você chegou até o final! Você tem alguma dúvida sobre o tema? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.

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Graduado em Direito e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil.