Um advogado de família é o profissional especializado em questões jurídicas relacionadas à família, tais como divórcio, guarda de filhos, alimentos, partilha de bens, entre outros.
Esse profissional da área do direito atua como orientador e representante legal das partes envolvidas, ajudando a resolver conflitos de maneira justa e amigável. Mas quando é necessário procurar um advogado de família e qual é o valor desse tipo de serviço?
Com o objetivo de esclarecer os principais pontos sobre o tema, a nossa equipe preparou um guia completo e atualizado especialmente para você. Ficou interessado? Mantenha o foco e preste muita atenção!
O que faz um advogado de família?
Um advogado de família é um profissional de direito que se especializa em questões relacionadas à família, como divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos, entre outras.
Eles ajudam as pessoas a resolver conflitos familiares e a tomar decisões importantes sobre questões que afetam a vida familiar e os relacionamentos.
Alguns advogados também podem ajudar a redigir documentos legais, como acordos pré-nupciais ou testamentos.
Como atua um advogado de família?
Um advogado de família pode atuar de várias maneiras, dependendo da natureza da questão que está sendo tratada. Algumas das atividades comuns de um advogado de família incluem:
- consultar os clientes para entender suas necessidades e preocupações
- fornecer orientação legal e aconselhamento sobre as opções disponíveis para resolver um problema
- redigir documentos legais, como acordos pré-nupciais, acordos de dissolução de união estável ou testamentos
- representar os clientes em audiências e negociações
- ajudar a resolver conflitos familiares de forma amigável, por meio de acordos negociados ou mediação
- representar os clientes em ações judiciais, caso seja necessário.
O advogado de família também pode atuar como mediador, ajudando as partes a chegar a um acordo sem precisar recorrer ao judiciário. Por fim, o objetivo de um advogado de família é ajudar os clientes a resolver seus problemas de maneira eficiente e amigável, minimizando o impacto negativo nas relações familiares e no bem-estar financeiro dos envolvidos.
Como se tornar um advogado de família?
Para se tornar um advogado de família, é necessário primeiramente se formar em direito. Isso envolve concluir um curso de graduação em direito em uma faculdade de direito reconhecida pelo Ministério da Educação e, em seguida, passar no exame de ordem dos advogados.
Depois de se formar e se tornar um advogado, é possível escolher se especializar em direito de família. Isso pode ser feito através de um curso de pós-graduação em direito de família, que geralmente dura de um a dois anos. Algumas faculdades de direito oferecem esses cursos, mas também é possível encontrá-los em instituições de ensino especializadas em direito de família.
Além disso, é importante continuar se atualizando sobre as leis e regulamentações relacionadas ao direito de família, participando de cursos e treinamentos adicionais relacionados ao tema.
Quando procurar um advogado de família?
Existem várias situações nas quais uma pessoa pode precisar procurar um advogado de família. Algumas das razões mais comuns incluem:
- Quando estão planejando se casar ou estabelecer uma união estável e querem fazer um acordo pré-nupcial ou um acordo de união estável
- Quando estão passando por um divórcio ou dissolução de união estável e precisam negociar questões como partilha de bens, alimentos e guarda de filhos
- Quando têm um conflito com seus pais ou outros parentes e precisam de ajuda para resolvê-lo
- Quando estão planejando fazer um testamento ou uma doação de órgãos e precisam de ajuda para redigir esses documentos
- Quando uma pessoa precisa resolver uma disputa sobre a partilha de bens
- Quando uma pessoa precisa de ajuda para redigir um testamento.
Se você estiver enfrentando qualquer uma dessas situações ou outra questão relacionada à família, sempre é útil procurar um advogado de família para obter orientação e apoio.
Quanto custa um advogado da família?
O custo de um advogado de família pode variar bastante, dependendo de diversos fatores, como o local em que o advogado atua, a complexidade do caso, o tempo que o advogado dedicará ao caso e a forma como o advogado cobrará pelo seu trabalho.
Alguns advogados de família cobram por hora, enquanto outros cobram um valor fixo por serviço ou um valor mensal para fornecer orientação e representação ao longo de um período.
Além disso, advogados também podem cobrar um valor adiantado, conhecido como “caução”, para cobrir os custos iniciais de um caso, como as taxas judiciais ou os honorários de outros profissionais que possam ser necessários.
Em geral, é difícil dar uma estimativa exata do custo de um advogado de família sem saber mais detalhes sobre o caso em questão. É importante conversar com o advogado e entender exatamente como ele cobrará pelo seu trabalho antes de contratá-lo.
Por fim, também é útil perguntar sobre os possíveis custos adicionais que podem surgir durante o processo e obter um orçamento detalhado antes de tomar uma decisão.
Como conseguir um advogado familiar gratuito?
Existem algumas maneiras de conseguir um advogado de família de forma gratuita ou a baixo custo, dependendo da sua situação financeira e da natureza do seu caso. Algumas opções incluem:
- Defensoria Pública
- Assistência jurídica pro bono
- Programas universitários de assistência jurídica
Calma, vamos explicar detalhadamente cada uma dessas opções.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública é um órgão do governo encarregado de prestar atendimento jurídico gratuito a pessoas que não possuem condições financeiras para arcar com o custo de um advogado particular.
Desse modo, a Defensoria Pública é uma instituição fundamental para garantir que todos os cidadãos tenham acesso ao sistema de justiça, independentemente da sua situação financeira.
Os defensores públicos são advogados e funcionários públicos que atuam em diversas áreas do direito, como o direito de família. Eles são responsáveis por fornecer orientação jurídica e representar os clientes em processos judiciais ou em audiências.
Além disso, os defensores públicos também podem atuar como mediadores, ajudando as partes a chegar a um acordo sem precisar recorrer ao judiciário.
Assistência jurídica pro bono
A assistência jurídica pro bono é um termo latino que significa “para o bem público”.
No contexto da advocacia, a assistência jurídica pro bono se refere a serviços de advocacia prestados de forma gratuita para pessoas ou organizações que não têm condições financeiras para pagar por um advogado particular.
Desse modo, a assistência jurídica pro bono é uma forma de os advogados doarem seu tempo e expertise a quem precisa, contribuindo para a promoção da justiça e da igualdade de oportunidades para todos.
Aliás, muitos advogados oferecem serviços de assistência jurídica pro bono através de organizações sem fins lucrativos ou programas de assistência jurídica. Já outros prestam esse tipo de serviço diretamente a indivíduos.
De acordo com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os advogados que optam por exercer essa atividade solidária devem se dedicar às causas gratuitas com o mesmo empenho e dedicação que dedicam às causas pelas quais são remunerados.
Por fim, a advocacia pro bono é uma forma importante de promover a justiça e a igualdade de oportunidades para todos.
Programas universitários de assistência jurídica
Os programas universitários de assistência jurídica são projetos que visam oferecer atendimento jurídico gratuito ou a baixo custo para pessoas ou organizações que não têm condições financeiras para pagar por um advogado particular.
Esses programas são geralmente criados por faculdades de direito ou instituições de ensino superior e são realizados por estudantes de direito, sob a supervisão de advogados experientes.
Aliás, os programas universitários de assistência jurídica podem incluir atendimento jurídico individual, orientação sobre questões legais, representação em processos judiciais ou audiências, entre outros serviços.
Eles são uma forma de os estudantes de direito adquirirem experiência prática e de ajudar a promover a justiça e a igualdade de oportunidades para todos.
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