Se você está buscando por um recurso para agilizar e facilitar o processo de formalização de sua união estável, o uso de um modelo de declaração de união estável Word pode ser o caminho mais simples e eficiente.
Em um mundo onde a burocracia ainda prevalece, ter a possibilidade de contar com um modelo de documento pronto para edição é um alívio.
Este tipo de recurso, além de ser prático, pode poupar tempo e esforço, além de garantir que nada importante seja deixado de lado.
Através deste artigo, vamos lhe guiar sobre o que é uma união estável, como realizar uma declaração simples e fornecer orientações sobre como usar um modelo de declaração de união estável Word.
Sejam declarações simples, gratuitas, ou até mesmo modelos em PDF, este artigo tem como objetivo esclarecer todas as suas dúvidas de maneira objetiva e eficiente.
Sinta-se à vontade para explorar, aprender e aplicar essas informações para simplificar sua experiência.
O que é a união estável?
A união estável é uma forma legalmente reconhecida de relacionamento que ocorre quando duas pessoas decidem viver juntas como um casal, de forma contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de família.
Este tipo de relação é comumente encontrado no direito de família brasileiro e pode ser estabelecida independentemente do sexo dos parceiros.
Não necessariamente um casal precisa de uma cerimônia oficial, como um casamento, para provar a existência de uma união estável.
Basta que se possa comprovar a convivência pública, notória e duradoura com objetivo de constituição de família.
Apesar de muitos pensarem que a união estável é uma espécie de “casamento informal”, é importante frisar que a união estável tem suas próprias regras e direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Código Civil, incluindo direitos previdenciários, sucessórios e patrimoniais.
Em outras palavras, ela serve para proteger o casal e garantir seus direitos em uma série de situações. As principais são a separação, divisão de bens, pensão alimentícia, entre outros.
Ademais, a união estável pode ser convertida em casamento, se o casal assim o desejar.
Portanto, é uma maneira menos burocrática de começar a viver juntos e estabelecer um relacionamento com proteção legal, sem necessidade de uma cerimônia de casamento.
Embora a união estável seja um direito de qualquer casal que atenda aos critérios mencionados, é sempre recomendável fazer uma declaração de união estável, documento que formaliza essa relação perante a sociedade e a lei, dando maior segurança para o casal.
Assim, a união estável é uma figura legal relevante, que proporciona aos casais um meio de validar seu relacionamento, ao mesmo tempo em que protege seus direitos e interesses.
Como fazer uma declaração de união estável simples?
A formalização de uma declaração de união estável é um processo mais simples do que muitas pessoas imaginam.
A declaração de união estável, também conhecida como contrato de convivência, é o documento que oficializa perante a sociedade e a lei a existência da união estável.
Embora não seja obrigatória, essa declaração traz segurança ao casal, garantindo que todos os direitos provenientes dessa união estejam assegurados.
Para elaborar a declaração de união estável simples, é importante que sejam incluídos no documento os nomes completos dos conviventes, seus respectivos números de CPF, a data de início da convivência e o endereço em que residem juntos.
O documento deve ser claro em expressar a vontade livre e espontânea de ambos os parceiros de constituir uma união estável, com o objetivo de formação de família.
Além disso, é fundamental que o casal defina o regime de bens que será aplicado na união.
Se nada for expressamente decidido, será adotado o regime de comunhão parcial de bens, onde os bens adquiridos após a união pertencem a ambos, independentemente de quem realizou a compra.
Outro ponto crucial é que a declaração deve ser assinada por duas testemunhas, além do casal. Estas testemunhas confirmam que o casal vive em união estável.
Embora o reconhecimento da firma em cartório não seja obrigatório, ele traz uma segurança jurídica adicional.
Por fim, lembre-se que cada caso é único. Portanto, mesmo seguindo os passos acima, pode ser interessante consultar um advogado para que ele possa orientar da melhor forma possível de acordo com as especificidades do casal.
Modelo de declaração de união estável
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Nós, [NOME COMPLETO DO PRIMEIRO DECLARANTE], brasileiro(a), [PROFISSÃO], portador(a) do CPF nº [INSIRA O NÚMERO DO CPF], e [NOME COMPLETO DO SEGUNDO DECLARANTE], brasileiro(a), [PROFISSÃO], portador(a) do CPF nº [INSIRA O NÚMERO DO CPF], residentes e domiciliados à [ENDEREÇO COMPLETO], declaramos, para os devidos fins e direitos, que vivemos em união estável desde [DATA DE INÍCIO DA UNIÃO ESTÁVEL], estabelecendo comunhão de vida e de interesses com o objetivo de constituição de uma família.
Decidimos, de comum acordo, que o regime de bens adotado em nossa união será o [INSIRA O REGIME DE BENS ESCOLHIDO: COMUNHÃO PARCIAL, COMUNHÃO UNIVERSAL, SEPARAÇÃO TOTAL OU PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS].
Estamos cientes de que esta declaração produz efeitos legais, especialmente perante terceiros, e pode ser usada para provar a existência de nossa união estável.
Assim, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos, conferindo a este plena fé e crédito.
[LOCAL], [DATA].
[NOME COMPLETO E ASSINATURA DO PRIMEIRO DECLARANTE]
[NOME COMPLETO E ASSINATURA DO SEGUNDO DECLARANTE]
TESTEMUNHAS
[NOME COMPLETO, RG E ASSINATURA DA PRIMEIRA TESTEMUNHA]
[NOME COMPLETO, RG E ASSINATURA DA SEGUNDA TESTEMUNHA]
Este é apenas um modelo simples de declaração de união estável. Para garantir a adequação do documento às suas necessidades, recomenda-se sempre buscar a orientação de um advogado civil.
Conclusão
Assim, é evidente que a declaração de união estável é um recurso valioso para casais que vivem juntos, proporcionando uma segurança legal importante.
Uma declaração de união estável é uma maneira de afirmar publicamente o compromisso de um casal, demonstrando a seriedade e a longevidade de sua relação.
Embora possa parecer um processo complexo, a elaboração de uma declaração de união estável é na verdade bastante simples, principalmente quando se utiliza um modelo de declaração de união estável Word.
Este guia forneceu uma visão geral das etapas necessárias para criar uma declaração de união estável.
No entanto, cada situação é única e pode haver nuances dependendo de suas circunstâncias individuais.
Portanto, sempre é recomendado obter aconselhamento jurídico para garantir que todos os aspectos sejam adequadamente tratados. Com a informação e a preparação corretas, a união estável pode ser uma opção benéfica e protegida para muitos casais.
Enfim, que bom que você chegou até o final! Você tem alguma dúvida sobre o tema? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.
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