Se você já passou por um processo de conciliação judicial, é possível que tenha se deparado com o termo ‘conciliação infrutífera’.
Mas afinal, o que isso realmente significa e quais são as próximas etapas após essa tentativa sem sucesso de acordo?
Neste artigo, vamos explorar esse cenário com clareza e trazer respostas esclarecedoras.
A conciliação infrutífera ocorre quando as partes envolvidas em uma disputa não conseguem chegar a um acordo durante a audiência de conciliação.
Nesses casos, é necessário conhecer as alternativas disponíveis e as próximas ações a serem tomadas, seja pela via da mediação, arbitragem ou pelo prosseguimento do processo judicial.
Fique conosco e descubra o que acontece após uma conciliação infrutífera e como seguir em busca de uma solução satisfatória para o litígio em questão.
O que significa conciliação infrutífera?
A conciliação infrutífera ocorre quando as partes envolvidas em uma disputa ou litígio não conseguem chegar a um acordo durante uma tentativa de conciliação. Nesse contexto, a palavra infrutífera indica que a conciliação não obteve êxito ou resultado positivo.
A conciliação é uma forma de resolução alternativa de conflitos, na qual as partes buscam chegar a um consenso com a ajuda de um conciliador, mediador ou juiz, evitando assim o prolongamento do processo judicial.
No entanto, quando as partes não conseguem chegar a um acordo durante a audiência de conciliação, a tentativa é considerada infrutífera.
Após uma conciliação infrutífera, é comum que o processo siga para outras etapas, como a mediação, arbitragem ou o próprio prosseguimento do processo judicial.
Essas alternativas permitem que as partes continuem buscando uma solução para o conflito, seja por meio de intervenção de um terceiro imparcial ou por meio de decisão judicial.
Em resumo, a conciliação infrutífera indica a falta de acordo entre as partes durante uma tentativa de conciliação, e abre caminho para outras opções de resolução de disputas.
O que acontece se não houver acordo na conciliação?
Se não houver acordo na conciliação, conforme previsto pelo Código de Processo Civil de 2015 (CPC), o processo seguirá para as etapas subsequentes do processo judicial.
A conciliação é considerada um meio de solução consensual de conflitos, porém, quando não é possível alcançar um acordo, o procedimento processual continua.
Após a conciliação infrutífera, ocorrerá o prosseguimento da demanda perante o órgão judicial competente.
Serão realizadas as demais fases processuais, como a apresentação de contestação, produção de provas, designação de audiência de instrução e julgamento, e, por fim, a prolação de uma decisão judicial.
O juiz, a partir dos elementos apresentados pelas partes durante o processo, irá analisar a questão em disputa e emitir uma sentença que determinará os direitos e obrigações das partes envolvidas.
Portanto, a falta de acordo na conciliação não impede o prosseguimento da ação judicial, sendo necessário seguir os trâmites processuais previstos pelo CPC até a decisão final do juiz.
O que pode ser resolvido na conciliação?
A conciliação pode ser utilizada para a resolução de uma ampla gama de conflitos e questões legais. Ela abrange tanto disputas de natureza civil como trabalhista, familiar, empresarial, entre outras. Dentre os principais assuntos que podem ser tratados na conciliação, destacam-se:
- Litígios Contratuais: Disputas relacionadas a contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, empréstimos, entre outros.
- Questões Familiares: Conflitos envolvendo divórcio, guarda de crianças, pensão alimentícia, partilha de bens, visitação, entre outros aspectos familiares.
- Conflitos Trabalhistas: Disputas entre empregados e empregadores, como salários, direitos trabalhistas, rescisão de contrato, horas extras, entre outros.
- Questões Cíveis: Litígios relacionados a danos morais, responsabilidade civil, indenizações, cobranças, propriedade, entre outros.
- Disputas Empresariais: Conflitos entre empresas, como quebras contratuais, concorrência desleal, propriedade intelectual, entre outros aspectos comerciais.
- Questões de Vizinhança: Conflitos envolvendo propriedades adjacentes, limites territoriais, perturbação do sossego, entre outros.
Esses são apenas alguns exemplos, pois a conciliação pode abranger uma variedade de situações conflituosas.
O objetivo é proporcionar uma oportunidade para que as partes envolvidas dialoguem e busquem um acordo mutuamente satisfatório, evitando assim a continuidade do litígio judicial.
Conclusão
A conciliação infrutífera pode parecer um obstáculo no caminho da resolução de conflitos, mas não significa o fim da busca por uma solução.
Na verdade, é o ponto de partida para explorar outras alternativas e continuar em busca de um acordo satisfatório.
Após uma conciliação sem sucesso, é hora de avaliar outras opções, como a mediação, arbitragem ou até mesmo o prosseguimento do processo judicial.
A importância está em não desistir diante da falta de acordo inicial. É o momento de buscar novas abordagens, envolver profissionais especializados e reavaliar as estratégias.
Aliás, a conciliação infrutífera é apenas uma etapa do processo, e a resolução do conflito pode estar mais próxima do que se imagina.
Portanto, não se deixe abater pela conciliação infrutífera. Aproveite-a como um impulso para buscar soluções criativas, encontrar terceiros imparciais que possam auxiliar na mediação ou arbitragem, e continuar lutando pelo acordo desejado.
A estrada pode ter obstáculos, mas a perseverança e a busca pela resolução são fundamentais para alcançar a tão almejada harmonia e superar os conflitos.
Enfim, que bom que você chegou até o final! Você tem alguma dúvida sobre o tema? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.
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