Se você está lendo este texto, é provável que esteja em busca de informações sobre certidão de divórcio. Não se preocupe, pois está no lugar certo!
O divórcio é um assunto delicado e muitas pessoas têm dúvidas sobre como proceder para obter a tão desejada certidão.
Essa certidão é um documento oficial que comprova o fim do vínculo matrimonial entre duas pessoas.
É muito importante para quem pretende se casar novamente ou precisa comprovar o estado civil atualizado.
Neste texto, vamos explicar em detalhes como pedir essa certidão, quais os documentos necessários e qual o valor a ser pago. Não deixe de conferir!
O que é certidão de divórcio?
A certidão de divórcio é um registro que atesta que duas pessoas que anteriormente eram legalmente casadas agora estão separadas.
É importante ressaltar que o nome oficial desse tipo de documento é “certidão de casamento com averbação de divórcio”.
Mas o que isso significa na prática? Em resumo, a certidão de divórcio é uma certidão de casamento que foi atualizada com uma anotação, comprovando que o processo de divórcio foi finalizado.
Para que serve a certidão de divórcio?
A certidão de divórcio serve para comprovar legalmente que um casamento foi dissolvido por meio de divórcio.
Ela é um documento importante e necessário em várias situações, como na hora de se casar novamente, para alterar o estado civil em documentos oficiais, para requerer pensão alimentícia, para a partilha de bens após o divórcio, entre outras questões jurídicas e administrativas.
Além disso, a certidão pode ser solicitada em processos judiciais, como prova de que houve a dissolução do casamento e como forma de garantir a validade de acordos ou decisões tomadas no processo.
É importante lembrar que a certidão só é emitida após a conclusão do processo de divórcio e a realização da averbação no registro civil.
Portanto, não basta apenas assinar o divórcio em um acordo extrajudicial, por exemplo, é necessário registrar essa dissolução do casamento no cartório para que a certidão possa ser emitida.
O que é averbação de divórcio?
Averbação de divórcio é uma anotação feita no registro de casamento, com o objetivo de atualizar as informações referentes ao estado civil dos cônjuges.
Quando um casal se divorcia, é necessário que essa informação conste no registro de casamento para que seja oficializada a dissolução do matrimônio.
A averbação de divórcio é um procedimento obrigatório e deve ser realizado no cartório de registro civil onde o casamento foi registrado.
Após a averbação, a certidão de casamento passa a conter a informação de que houve um divórcio e a data em que ele foi concluído.
A averbação de divórcio é importante para que os cônjuges tenham seus direitos e deveres atualizados perante a sociedade, bem como para evitar problemas futuros em casos de inventários, partilhas de bens, entre outros procedimentos que exijam a comprovação do estado civil.
Qual documento comprova o divórcio?
A certidão de divórcio, também conhecida como certidão de casamento com averbação de divórcio, é o documento que comprova o fim do casamento legal entre duas pessoas.
Como pedir certidão de divórcio no cartório?
A certidão que atesta o divórcio com a devida averbação é emitida pelo cartório de registro civil, porém, é necessário procurar o mesmo cartório onde a certidão de casamento foi realizada.
É importante ressaltar que certidão de averbação de divórcio e certidão de divórcio se referem ao mesmo documento e são sinônimos.
Para solicitar essa certidão em um cartório, é necessário seguir alguns passos simples:
- Encontre o cartório que emitiu a certidão de casamento original: O primeiro passo é saber em qual cartório a certidão de casamento foi emitida. Caso não saiba, é possível fazer uma busca no cartório mais próximo da região em que o casamento foi realizado.
- Apresente os documentos necessários: Ao solicitar a certidão é preciso apresentar documentos como RG, CPF, certidão de casamento original e comprovante de endereço.
- Pague a taxa: O cartório cobra uma taxa para emitir a certidão, cujo valor varia de acordo com a região.
- Aguarde a emissão da certidão: Depois de fazer a solicitação e pagar a taxa, o cartório emitirá a certidão. O prazo para a emissão pode variar de acordo com a demanda do cartório.
Quais informações devem ter na certidão de divórcio?
A certidão de divórcio deve conter as seguintes informações:
- Nome completo das partes envolvidas no divórcio;
- Data de nascimento das partes;
- Número da carteira de identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) das partes;
- Data do casamento e data da sentença de divórcio;
- Nome do juiz que decretou o divórcio e da vara em que a ação foi julgada;
- Informações sobre a partilha de bens, se houver;
- Anotação de que se trata de uma certidão de casamento com averbação de divórcio.
Essas informações são importantes para comprovar legalmente o divórcio e a situação civil atual das partes envolvidas.
Enfim, é recomendado conferir se todas as informações estão corretas antes de utilizar a certidão para qualquer finalidade legal.
Quem fica com a certidão de divórcio?
Após a emissão da certidão de divórcio, geralmente cada cônjuge fica com uma via do documento para seus próprios registros.
É sempre recomendável guardar essa certidão em um local seguro e de fácil acesso, já que pode ser necessária em diversas situações da vida, como em processos de inventário, abertura de conta bancária ou matrícula em instituições de ensino, por exemplo.
Se a certidão original for perdida, é possível solicitar uma segunda via no cartório onde foi emitida.
Qual o valor da certidão de divórcio?
O valor da certidão pode variar dependendo do cartório de registro civil e da região do país.
É importante ressaltar que, em alguns casos, pode haver cobrança de taxas adicionais, como a taxa de envio pelo correio ou a taxa de urgência para a emissão imediata do documento.
Por isso, é recomendado que se informe diretamente no cartório de registro civil onde será solicitada a certidão sobre os valores cobrados e as formas de pagamento aceitas.
Quanto tempo demora para sair a certidão de divórcio?
O prazo para a emissão da certidão pode variar de acordo com o cartório e a forma como foi solicitada.
Em alguns casos, é possível obter a certidão na hora, se o pedido for feito presencialmente no cartório e não houver nenhum problema com a documentação.
Já em casos de solicitação por meio de cartórios eletrônicos ou pela internet, o prazo pode ser de alguns dias úteis, já que é necessário aguardar o processamento do pedido e a emissão da certidão pelo cartório.
Porém, é importante lembrar que, caso haja alguma pendência ou problema com a documentação apresentada, o prazo pode ser estendido até que a situação seja resolvida.
Por isso, é recomendável estar com todos os documentos em ordem antes de fazer a solicitação da certidão.
Conclusão
Em resumo, a certidão de divórcio é um documento essencial para quem passou por um processo de divórcio e deseja comprovar sua situação civil atual.
Felizmente, com a tecnologia atual, é possível solicitar a certidão pela internet em alguns cartórios, facilitando o processo e economizando tempo.
É importante lembrar que o valor da certidão pode variar de acordo com o cartório e a região onde é solicitada.
Ter essa documentação em mãos pode evitar problemas futuros e trazer mais segurança jurídica para a sua vida.
Enfim, que bom que você chegou até o final! Você tem alguma dúvida sobre o tema? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.
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