Lula Envia Projeto de Lei Para Recriar o Seguro DPVAT

Saiba tudo sobre o projeto de lei que pretende reativar o DPVAT em 2024.

Projeto de Lei para Recriar o DPVAT

O Presidente Lula enviou rojeto que pode trazer de volta o seguro obrigatório para motoristas em 2024.

História do DPVAT

O seguro foi descontinuado em 2020, mas um novo projeto busca sua reativação.

Por Que o DPVAT é Importante?

O DPVAT oferece proteção às vítimas de acidentes de trânsito, cobrindo despesas médicas e indenizações.

As Mudanças no Novo DPVAT

O projeto sugere um fundo mutualista privado administrado pela Caixa, com governança do CNSP.

Quem Vai Administrar e Fiscalizar?

A Caixa Econômica Federal administrará o fundo, enquanto a Susep realizará a fiscalização.

A Urgência por Trás do Projeto

O governo destaca a necessidade urgente de cobertura para sinistros após 31 de dezembro de 2023.

O Que Muda para os Motoristas?

Se aprovado, os motoristas começarão a contribuir para o fundo a partir de 2024.

E Agora? Próximos Passos do Projeto

O projeto de lei está em tramitação com caráter de urgência e aguarda aprovação.

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