Se você está se preparando para a prova da OAB/FGV 2023 e tem interesse em Direito Civil, este é o lugar certo para você.
Continuando a nossa série, hoje reservei o espaço do Blog para apresentar todas as questões de Direito Civil 2023 cobradas no Exame da OAB/FGV.
A resolução de questões de provas anteriores é uma estratégia poderosa para aprimorar seus estudos e entender como a FGV aborda os conteúdos do edital.
Saber quais temas são mais recorrentes e como eles são abordados pode ser a chave para uma preparação eficaz e direcionada.
Então, prepare-se para mergulhar nas questões de Direito Civil, explorar os detalhes e aprofundar seu conhecimento nessa área tão relevante para o Exame da OAB.
Aproveite essa oportunidade para testar seus conhecimentos, identificar pontos de melhoria e garantir sua preparação de forma sólida e confiante.
Vamos juntos nessa jornada rumo à aprovação na OAB/FGV 2023!
Questões OAB/FGV 2023 Direito Civil
Questão 1
Waldo é titular de vultoso patrimônio e amigo de infância de Tadeu, que passa por sérias dificuldades econômicas. Frente às adversidades vividas pelo amigo, Waldo entrega as chaves de um imóvel de sua propriedade para Tadeu e diz a ele: “a partir de agora essa casa é de sua propriedade.” Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A) A declaração verbal de Waldo, junto da tradição do imóvel, é suficiente para considerar-se celebrado e realizado um contrato de doação válido e eficaz.
B) Para que a doação de imóvel de Waldo a Tadeu se aperfeiçoe será imprescíndivel celebrar o contrato por meio de escritura pública, seja qual for o valor do imóvel.
C) Para que Waldo realize a pretendida doação de imóvel a Tadeu de modo válido, será imprescíndivel celebrar o contrato de forma escrita, seja por meio de escritura pública ou de instrumento particular, a depender do valor do imóvel.
D) Caso Waldo optasse por doar dinheiro para Tadeu adquirir um imóvel, a doação seria válida sem que se fizesse por escritura pública ou instrumento particular, independentemente do valor transferido ao donatário.
Questão 2
Henrique, 50 anos, médico dermatologista, recebe em seu consultório Nicola, 70 anos, dentista, para a realização de um procedimento ambulatorial em sua mão. Durante o procedimento, Henrique ministra erroneamente ácido na mão de Nicola, que era alérgico, fato conhecido por Henrique antes do início do procedimento. Henrique imediatamente adota as medidas preventivas necessárias à mitigação do dano, mas Nicola fica com sequelas permanentes na mão, inabilitando-o parcialmente para o exercício da profissão, porque impede que ele realize procedimentos ortodônticos que necessitam do uso de ambas as mãos.
A respeito da indenização a que Nicola faz jus, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A) Deve abranger os danos emergentes correspondentes às despesas do tratamento e não abrangerá indenização por lucros cessantes considerando que Nicola ainda pode auferir renda, excluindo o nexo de causalidade entre possíveis danos decorrentes de lucros cessantes e a conduta ilícita de Henrique.
B) Deve abranger as despesas do tratamento, os lucros cessantes até o fim da convalescença e a pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu.
C) Caso a hipótese enseje a reparação por danos estéticos, não se poderá cumular a indenização por danos morais, à luz do princípio da reparação integral, considerando que o dano estético já indeniza a violação da integridade física, tutelada pela cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana.
D) Henrique não pode ser condenado ao pagamento da indenização de lucros cessantes e danos materiais diretos de uma só vez, devendo o pensionamento ser fixado em pagamentos periódicos, tais quais seriam os lucros decorrentes do trabalho de Nicola, sob pena de enriquecimento ilícito.
Questão 3
Pedro e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, Pedro herdou ações e comprou um carro, enquanto Joana recebeu de doação um apartamento e ganhou um prêmio de loteria. Com base nessas informações, assinale a opção que indica, em caso de divórcio, os bens que devem ser partilhados.
Alternativas
A) As ações e o apartamento.
B) O carro e o prêmio de loteria.
C) O carro e o apartamento.
D) As ações e o prêmio de loteria.
Questão 4
Joana contratou Maria para fotografar a festa infantil de sua filha, Laura. No momento do contrato, Maria exigiu um sinal equivalente a 20% do preço pactuado para o serviço. O restante do preço seria pago após a festa, quando entregues as fotografias do evento. Acontece que Maria não compareceu à festa de Laura, deixando de tirar as fotografias contratadas. Joana contratou, às pressas, outro fotógrafo e conseguiu registrar o evento a seu gosto. Entretanto, teve de pagar valores mais altos ao novo fotógrafo, o que lhe gerou prejuízos de ordem material. Diante desse cenário, considerando-se que os danos de Joana se limitaram aos prejuízos materiais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A) Joana pode pedir a devolução dos 20% adiantados mais o equivalente, com atualização monetária, juros e honorários de advogado, mas não pode pedir indenização suplementar em nenhuma hipótese.
B) Joana pode pedir apenas a devolução dos 20% adiantados e indenização suplementar, independentemente da prova do prejuízo.
C) Joana pode pedir a devolução dos 20% adiantados mais o equivalente, com atualização monetária, juros e honorários de advogado, e, se provar maior prejuízo, pode pedir indenização suplementar.
D) Joana pode pedir a devolução dos 20%, acrescidos de atualização monetária, juros e honorários de advogado, sendo esse o máximo de indenização possível.
Questão 5
Nicolas, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, toma conhecimento de hasta pública a ser realizada sobre valioso bem na vara em que labora. No intuito de colaborar com a rápida solução do processo, visando ao bom andamento da justiça e para saldar a dívida do devedor, decide comprar o bem objeto do litígio, pagando preço compatível com o mercado no âmbito da hasta pública realizada em sua vara. A referida compra e venda, se efetivada, será
Alternativas
A) nula, considerando que Nicolas é servidor na mesma vara em que foi realizada a hasta pública.
B) válida, considerando ter sido realizada por hasta pública, procedimento que, dada a publicidade, convalida eventuais vícios porventura existentes.
C) anulável, podendo ser realizada mas sujeita à anulação posterior se os interessados se manifestarem.
D) nula, considerando que a hasta pública não poderá recair sobre bem litigioso.
Questão 6
A Associação Atlética de uma renomada instituição de ensino jurídico brasileira, que possui mais de seiscentos associados, publica edital em seu site e, também, nas redes sociais, de convocação para uma Assembleia Geral, a ser realizada por meio eletrônico, trinta dias após a publicação, tendo como pauta a aprovação das contas dos diretores relativas ao exercício financeiro anterior e a alteração do estatuto. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A) A convocação de Assembleia Geral feita pela Associação Atlética apresenta um vício formal que conduz à nulidade absoluta, haja vista a impossibilidade da realização de Assembleia Geral por meio eletrônico.
B) A realização de Assembleia Geral por meio eletrônico é possível juridicamente, desde que respeitada a participação e a manifestação dos associados, salvo para alteração estatutária, que deverá ser feita por reunião presencial, de modo que o edital da Associação Atlética é nulo, admitindo-se a conversão.
C) A realização de Assembleia Geral por meio eletrônico é válida, desde que garantida a participação e a manifestação dos associados, além do respeito às normas estatutárias, inclusive, para a finalidade de alteração dos estatutos.
D) A realização de Assembleia Geral por meio eletrônico é anulável, por falta de previsão legal, admitindo-se, por conseguinte, a convalidação.
Questão 7
Rodrigo e Juliana celebraram contrato de compra e venda com Márcia, visando à aquisição de 20 (vinte) cavalos da raça mangalarga, de propriedade desta última. O contrato possui cláusula prevendo a solidariedade ativa de Rodrigo e Juliana, e que a entrega será feita de uma única vez. Dez dias antes da data pactuada para entrega dos animais, Márcia, culposamente, esqueceu aberta a porta do curral os animais estavam, o que ocasionou a fuga dos equinos. No dia combinado, Márcia dispunha de apenas cinco cavalos, os quais foram oferecidos a Rodrigo e Juliana como parte do pagamento.
Acerca do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A) Por se tratar de obrigação de entrega de coisa a dois credores, a previsão de solidariedade ativa contratual é desnecessária, eis que decorrente de disposição expressa do Código Civil.
B) Rodrigo e Juliana poderão optar por receber os cinco cavalos, com abatimento do preço, ou considerar resolvida a obrigação e, tanto num como noutro caso, exigir indenização das perdas e danos.
C) Caso Rodrigo e Juliana optem pela conversão da obrigação em perdas e danos, a solidariedade não subsistirá.
D) Márcia poderá compelir Rodrigo e Juliana a receberem cinco cavalos, posto se tratar de obrigação divisível.
Gabarito
Questão 1: C
Questão 2: B
Questão 3: B
Questão 4: C
Questão 5: A
Questão 6: C
Questão 7: B
Conclusão
Chegamos ao fim deste artigo dedicado às questões de Direito Civil para a OAB/FGV 2023.
Espero que esta análise das questões dos exames anteriores tenha sido útil e enriquecedora para sua preparação.
A resolução de questões é uma estratégia fundamental para aprimorar seus conhecimentos, identificar pontos fracos e fortalecer suas habilidades.
Ao revisar as questões passadas, você teve a oportunidade de se familiarizar com o estilo e o nível de exigência da banca examinadora, preparando-se de forma mais direcionada e eficiente.
Agora, é hora de colocar em prática todo o aprendizado adquirido, continuando a estudar e se preparar com dedicação e disciplina.
Lembre-se de revisar os principais tópicos do edital, aprofundar seus conhecimentos em temas específicos e resolver mais questões para fortalecer sua confiança.
Aproveite o processo de estudo e mantenha-se motivado, sabendo que cada passo dado na direção da sua aprovação é valioso.
Mantenha o foco, a determinação e confie no seu potencial.
Com perseverança e preparação adequada, você estará pronto para enfrentar o desafio da OAB/FGV 2023 e alcançar o sucesso merecido.
Desejo a você uma jornada de estudos produtiva e, acima de tudo, muito sucesso na prova da OAB/FGV 2023!
Enfim, que bom que você chegou até o final! Você tem alguma dúvida sobre o tema? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.
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